ABERTURA

Propriedade Intelectual e a Economia Circular

Intellectual Property and the Circular Economy

PALESTRANTES  |  SPEAKERS

Paulo Guedes

Ministro da Economia do Brasil (a confirmar) / Minister of Economy of Brazil (to be confirmed)

Paulo Guedes
Ministro da Economia do Brasil (a confirmar)
Economy Minister of Brazil (to be confirmed)

Ricardo Amorim

CEO / Ricam Consultoria Empresarial

Ricardo Amorim
CEO Ricam Consultoria Empresarial

Conquistas e Novos Desafios na Gestão do INPI

 Achievements and New Challenges in the BPTO’s Management

PALESTRANTES  |  SPEAKERS

Cláudio Vilar Furtado

Presidente / President INPI

Cláudio Vilar Furtado
Presidente INPI
BPTO President

Graça Aranha

Diretor Sênior na Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Formado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, mestre em Direito da Propriedade Intelectual (LL.M), pela Franklin Pierce Law Center, Universidade de New Hampshire, EUA. Ex-presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), é professor de Direito, advogado e diretor Regional do Escritório da OMPI no Brasil.
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Senior Director at the World Intellectual Property Organization (WIPO). Graduated in Law from Universidade Cândido Mendes, Master in Intellectual Property Law (LL.M), from Franklin Pierce Law Center, University of New Hampshire, USA. Former president of the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), he is a law professor, lawyer, and regional director of the WIPO Office in Brazil.

José Graça Aranha
Diretor Regional do Escritório da OMPI no Brasil
Regional Director of the WIPO Office in Brazil

Luiz Edgard

É sócio sênior do escritório Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, advogado e atual presidente da ABPI (Associação Brasileira da Propriedade Intelectual). Tem mais de 30 anos de experiência no campo de Propriedade Intelectual e lidera a equipe de Contencioso, além de coordenar os diferentes departamentos do escritório.
Luiz representa clientes nacionais e internacionais em uma ampla gama de disputas de PI abrangendo várias tecnologias e áreas nos Tribunais Federais e Estaduais do Brasil, incluindo os Tribunais Superiores. Dentre os casos representados por ele estão os relacionados a patentes, marcas registradas, direitos autorais, domínios, projetos e práticas de concorrência desleal. Luiz também atua como árbitro nos centros de resolução de disputas de nomes de domínio da OMPI, NAF e ABPI e, como tal, tem sido responsável por várias decisões envolvendo casos importantes.
Reconhecido pelos maiores rankings internacionais, é palestrante ativo em eventos sobre PI no Brasil, EUA, América Latina e Europa e é autor de inúmeras publicações em sua área de especialização.
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Luiz Edgard Montaury Pimenta is a senior partner of Montaury Pimenta Machado & Vieira de Mello, trial lawyer and the current president of ABPI (Brazilian Association of Intellectual Property). He has over 30 years of experience in the Intellectual Property field and heads our firm’s Litigation team, as well as coordinating the different departments within the firm. He has litigated a diverse range of complex IP cases before Brazilian Federal and State courts. His experience includes cases related to patents, trademarks, copyrights, domains, designs and unfair competition practice.
Luiz advises and represents domestic and international clients in different industry and technology sectors. He has conducted numerous trials before the Brazilian Appellate and Superior Courts, presenting oral arguments, attending in-chambers hearings and meetings. Furthermore, he is a panelist at the domain name disputes resolution centres of WIPO, NAF and ABPI, and has been responsible for several important decisions involving crossborder IP disputes.
He has been recognized by numerous international ranking agencies and is an accomplished speaker in Brazil, USA, Latin America and Europe. He has published extensively in his areas of expertise.

Moderador
Luiz Edgard Montaury Pimenta
Presidente da ABPI
ABPI’s president

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

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PAINEL 1 | PANEL 1

PALESTRANTES | SPEAKERS

Liane Lage

Graduada em Engenharia Química pela Universidade Federal de Minas Gerais (1981), mestre (1984) e doutora (1998) em Engenharia Química pelo Programa de Engenharia Química da Coppe/UFRJ. Pós-graduada em Propriedade Intelectual pelo Cefet/RJ (2002). Foi pesquisadora na Petroquímica do Nordeste (Copene), de julho de 1984 a janeiro de 1990, e pesquisadora na Coppe/UFRJ, no Laboratório de Processos Através de Membranas, de janeiro de 1990 a dezembro de 1994. Desde 1998, é pesquisadora em Propriedade Industrial do INPI, tendo assumido o cargo de chefe da Divisão de Química Orgânica em 2004. Em 2011, assumiu a Coordenação Geral de Patentes I e, atualmente, é Diretora de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados do INPI.
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Graduated in Chemical Engineering from the Federal University of Minas Gerais (1981), Master (1984), and Ph.D. (1998) in Chemical Engineering from the Chemical Engineering Program at Coppe/UFRJ (the Alberto Luiz Coimbra Institute for Graduate Studies and Research in Engineering – Federal University of Rio de Janeiro). Postgraduate in Intellectual Property at Cefet/RJ (2002). She was a researcher at Petroquímica do Nordeste (Copene) from July 1984 to January 1990, and a researcher at Coppe/UFRJ, at the Laboratory of Processes through Membranes, from January 1990 to December 1994. Since 1998, she has been a researcher in Industrial Property at the BPTO – Brazilian Patent and Trademark Office, having assumed the position of head of the Organic Chemistry Division in 2004. In 2011, she assumed the General Coordination of Patents and is currently Director of Patents, Computer Programs, and Topographies of Integrated Circuits at the BPTO.

Liane Lage
Diretora de Patentes do INPI
Director of Patents  – BPTO

Maria Isabel Giacchetti

Head de Patentes Latam da Sanofi

Maria Isabel Giacchetti
Head de Patentes Latam da Sanofi
Head of Patents Latam of Sanofi

Nadja Oliveira

É doutora (2013) e mestra (2009) em Ciência e Engenharia dos Materiais pela Universidade Federal de Campina Grande/UFCG. Tem Especialização em Dentística Restauradora (2006) pela Associação Brasileira de Odontologia secção Paraíba (ABO/PB). É membro do grupo de pesquisa em Biomateriais da Universidade Estadual da Paraíba/UEPB. É professora efetiva do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual nos componentes Materiais Dentários. É pró-reitora adjunta de pós-graduação e pesquisa da UEPB. É Diretora Técnica da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba. É docente permanente do Programa de Pós-graduação em Tecnologias para Saúde (PPGCTS) UEPB. Possui certificação como auditora interna para RDC16/2013 da ANVISA, para ISO 9001, ISO 14971, ISO 13485 e presta consultoria nessa área. É membro da comissão da ABNT para implantes cirúrgicos CB26 e da Comissão de Manufatura aditiva. Atua nas áreas de pesquisa de biomateriais (nanocompósitos, nanocargas) manufatura aditiva, tecnologias 3D, gerenciamento de processos, gestão da qualidade para produtos para saúde, empreendedorismo, inovação, propriedades industrial e intelectual.
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She holds a Ph.D. (2013) and a Master's (2009) in Materials Science and Engineering from the Federal University of Campina Grande/UFCG, and Specializations in Restorative Dentistry (2006) by the Brazilian Dental Association, Paraíba section (ABO/AB). She is a member of the Biomaterials research group at the State University of Paraíba/UEPB. She is a full professor at the Department of Dentistry at the State University in Dental Materials components. She is the assistant dean for postgraduate studies and research at UEPB. She is the Technical Director of the Paraíba Technological Park Foundation. She is a permanent professor at the Postgraduate Program in Health Technologies (PPGCTS) UEPB. She is certified as an internal auditor for RDC16 / 2013 from ANVISA - National Health and Surveillance Agency, for ISO 9001, ISO 14971, ISO 13485 and provides consultancy in this area. She is a member of the ABNT committee for CB26 surgical implants and the Additive Manufacturing Committee. She works in the areas of biomaterials research (nanocomposites, nanofillers), additive manufacturing, 3D technologies, process management, quality management for healthcare products, entrepreneurship, innovation, industrial and intellectual properties.

Nadja Oliveira
Pró-reitora adjunta de pós-graduação e pesquisa
Assistant dean for postgraduate studies and research
UEPB

Ana Müller

coordenadora da comissão de Estudos de Patentes da ABPI

Debatedora
Ana Müller

Coordenadora da comissão de Estudos de Patentes da ABPI
Coordinator of ABPI’s Patent Studies Commission

Gabriela Salerno

Coordenadora da comissão de Estudos de Biotecnologia da ABPI

Moderadora
Gabriela Salerno

Coordenadora da comissão de Estudos de Biotecnologia da ABPI
Coordinator of ABPI’s Biotechnology Studies Commission

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

PAINEL 2 | PANEL 2

NFTs – Novos Horizontes do Direito Autoral 

NFTs – New Horizons of Copyright

PALESTRANTES | SPEAKERS

Fabio Szwarcwald

Diretor Executivo do Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

Fabio Szwarcwald
Diretor Executivo | Executive Director
Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro

Felipe Ribbe

Formado em jornalismo pela PUC-Rio e pós-graduado em Gestão de Negócios pela Fundação Dom Cabral. Começou sua carreira no Sportv, onde trabalhou cinco anos como produtor e coordenador de transmissões ao vivo; foi colunista de inovação e novas tecnologias do Jornal do Brasil; foi coordenador de transmissões e inovação da Liga Nacional de Basquete, responsável pelo planejamento e execução do projeto de 100% de transmissões do NBB na temporada 2019/2020; depois atuou como head de novos negócios da Enzima, uma consultoria de inovação no esporte, onde desenvolveu o primeiro programa de inovação aberta do futebol brasileiro, junto ao Ceará Sporting Club; atualmente é head de inovação do Clube Atlético Mineiro, que está liderando o movimento de NFTs no esporte do Brasil.
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Graduated in journalism from PUC-Rio and post-graduated in Business Management from Fundação Dom Cabral. He started his career at Sportv, where he worked for five years as a producer and coordinator of live broadcasts. He was a columnist on innovation and new technologies for Jornal do Brasil; was coordinator of broadcasts and innovation of the Brazilian National Basketball League, responsible for planning and executing the project of 100% NBB broadcasts in the 2019/2020 season; then he acted as head of new business at Enzima, a sports innovation consultancy, where he developed the first open innovation program in Brazilian soccer, with Ceará Sporting Club; he is currently head of innovation at Clube Atlético Mineiro, which is leading the NFT movement in Brazilian sport.

Felipe Ribbe
Head de Inovação do Clube Atlético Mineiro
Head of innovation at Clube Atlético Mineiro

Guilherme Nigri

Guilherme Nigri é um entusiasta de tecnologia em geral, podcaster, investidor anjo e empreendedor em série. Formado em Direito pela FGV Direito Rio, começou sua carreira trabalhando como advogado no Pinheiro Neto Advogado, atuando nas áreas de M&A e regulatório.
Desde 2014 estuda a tecnologia blockchain, investindo, palestrando e empreendendo no setor de tecnologia. Já investiu em mais de 30 projetos em blockchain e venture capital, tendo investido em empresas saídas das maiores aceleradoras do mundo.
Guilherme atua como um dos apresentadores do podcast Bit by Bit produzido em parceria com o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), é o co-fundador da rede social de áudio Audlist e co-fundador & COO do Marketplace de NFTs aclamados Tropix.
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Guilherme Nigri is a general technology enthusiast, podcaster, angel investor, and serial entrepreneur. Graduated in Law from FGV Rio, he started his career working as a lawyer at Pinheiro Neto Advogados working in the areas of M&A and regulatory.
Since 2014 he has been studying blockchain technology, investing, speaking, and undertaking in the technology sector. He has invested in more than 30 blockchain and venture capital projects, having invested in companies emerging from the largest accelerators in the world.
Guilherme is one of the Bit by Bit podcast presenters produced in partnership with the Institute for Technology & Society of Rio de Janeiro (ITS-Rio), is the co-founder of the audio social network Audlist and co-founder & COO of Tropix, the Marketplace of acclaimed NFTs.

Guilherme Nigri
Apresentador do podcast Bit by Bit
Bit by Bit podcast host

José Eduardo de Vasconcellos Pieri

Sócio do Palma Guedes Advogados na área de Tecnologia, com atuação em propriedade intelectual e proteção de dados. Foi associado ao Dannemann Siemsen e BMA Advogados, onde tornou-se sócio da área de PI, líder da prática de proteção de dados. Possui experiência em casos de contencioso e consultivo envolvendo propriedade industrial, direitos autorais, privacidade, proteção de dados, regulação de publicidade (incluindo o CONAR, campanhas e sweepstakes) e games. Dentre as práticas de atuação podem ser destacadas: gestão de portfólio de marcas, administração de riscos e compliance referentes a privacidade e cibersegurança, transferência transacionais de dados, e fiscalização e gestão da segurança de fornecedores, além de assessorar clientes em proteção de dados, privacidade e PI em contratos e operações societárias.

É Diretor da ABPI, reconhecido em publicações como Chambers, Legal 500, Latin Lawyer, Leaders League e nomeado IP Star, pelo Managing Intellectual Property.

Contemplado com bolsa de estudos da Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual – ASIPI, em primeiro lugar. Autor de capítulos em obras coletivas, como “Proteção de Dados Pessoais no Brasil” e “Comentários à Lei de Propriedade Industrial”, além de diversos artigos em revistas especializadas.

Educação
Legum magister (LL.M) em Propriedade Intelectual por John Marshall Law School of Chicago
Bacharel pela UFRJ
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Partner at Palma Guedes Advogados, active in our Technology practice, with expertise in intellectual property and data protection. He worked at Dannemann Siemsen and BMA Advogados, where he became a partner in the IP area, head of the data protection practice. He has experience in litigation and advisory cases involving industrial property, copyright, privacy, data protection, advertising regulation (including CONAR, advertising campaigns and sweepstakes) and games. He is an experienced advisor in brand portfolio management, risk management and compliance related to privacy and cybersecurity, transactional IP deals, in addition to advising clients on data protection, privacy and IP in contracts and corporate operations.

He is a Director at ABPI, recognized in publications such as Chambers, Legal 500, Latin Lawyer, Leaders League and named IP Star, by the Managing Intellectual Property.

Contemplated with a scholarship from the Asociación Interamericana de la Propriedad Intelectual - ASIPI. Author of chapters in collective works, such as “Protection of Personal Data in Brazil” and “Comments on the Industrial Property Law”, in addition to several articles in specialized magazines.
Education
Legum magister (LL.M) in Intellectual Property by John Marshall Law School of Chicago
Bachelor of Law from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ)

Debatedor
José Eduardo de Vasconcellos Pieri

Diretor Relator da ABPI
Director Rapporteur of ABPI

Valdir Rocha

Diretor Secretário da ABPI | Secretary director of ABPI

Moderador
Valdir Rocha

Diretor Secretário da ABPI
Secretary director of ABPI

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

TABLE TOPIC 1

Desafios da Inovação Aberta: como manter a empresa competitiva ao mesmo tempo em que se navega no Sistema Brasileiro de Pesquisa e Inovação

Challenges of Open Innovation: how to keep the company competitive while navigating the Brazilian Research and Innovation System 

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Aline Schürmam

Advogada inscrita na OAB desde 2013; Coordenadora Jurídica e Gestão de Propriedade Intelectual.
Breve currículo: Cursando pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC-RJ (2020/2021); Especialista em Propriedade Industrial pela Universidade de Lisboa (2020); graduação em Direito pela Universidade Paulista (2012).

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Lawyer registered with the OAB (Brazilian Bar Association) since 2013; Legal Coordinator and Intellectual Property Management.

Brief Curriculum: Studying a postgraduate course in Intellectual Property Law at PUC-RJ (2020/2021); Specialist in Industrial Property from the University of Lisbon (2020); Graduated in Law from Universidade Paulista (2012).

Aline Schürmam
Coordenadora Jurídica e Gestão de Propriedade Intelectual do Instituto de Pesquisas Eldorado
Legal Coordinator and Intellectual Property Management at the Eldorado Research Institute

Carolina Guesser Pavan

Farmacêutica-bioquímica e advogada, experiência de cerca de oito anos em Propriedade Intelectual na indústria química e farmacêutica. Atua como Intellectual Property Counsel na BASF SA.
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Pharmacist-biochemistry and lawyer, with an experience of about eight years in Intellectual Property in the chemical and pharmaceutical industry, currently works as an Intellectual Property Counsel at BASF SA.

Carolina Guesser Pavan
Assessoria de Propriedade Intelectual na BASF S.A
Intellectual Property Counsel at BASF S.A

Rony Akio Sato

Gerente de Tecnologia e Inovação - BASF S.A - Brasil, tendo experiência em gestão de inovação, consultoria interna, desenvolvimento de negócios, engenharia de projetos, sínteses, transferência de tecnologia e laboratório de desenvolvimento de processos. Engenheiro Químico com MSc em Biotecnologia e MBA em Administração Industrial e Gestão de Tecnologia de Inovação.
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Technology and Innovation Manager at BASF S.A., having experience in innovation management, internal consulting, business development, project engineering, synthesis, technology transfer, and process development laboratory. Chemical Engineer with MSc in Biotechnology and MBA in Industrial Administration and Innovation Technology Management.

Rony Akio Sato
Gerente de Tecnologia e Inovação – BASF S.A
Technology and Innovation Manager at BASF S.A

Loiberto Verwiebe (Arara)

Acumula quase 40 anos de experiência no desenvolvimento de soluções inovadoras aplicadas a sistemas eletrônicos, sistemas de telecomunicações, sistemas eletromédicos e sistemas de defesa.
Atua como Gerente Técnico no Instituto de Pesquisas Eldorado, assumindo diferentes atividades ligadas ao processo de inovação como gerente de desenvolvimento, arquitetura de sistemas e coordenador de planejamento e negócios da Unidade EMBRAPII ELDORADO.
Nesta última, é responsável também pela gestão de Propriedade Intelectual dos resultados da Unidade, coordenando um núcleo de Propriedade Intelectual para a aculturação da instituição, seus mecanismos de controle e gestão das PIs a serem protegidas.
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He has nearly 40 years of experience developing innovative solutions applied to electronic systems, telecommunications systems, electro-medical systems, and defense systems.
He works as Technical Manager at the Eldorado Research Institute, taking on different activities related to the innovation process as a development manager, systems architecture and planning, and business coordinator at the EMBRAPII ELDORADO Unit.
In the latter, he is also responsible for the Intellectual Property management of the Unit's results, coordinating an Intellectual Property center for the acculturation of the institution, its control mechanisms, and management of the IPs to be protected.

Loiberto Verwiebe (Arara)
Gerente Técnico | Technical Manager
Instituto de Pesquisas Eldorado

Dra. Aline Ferreira

Advogada, sócia da Kaznar Leonardos. Mestrado em Direito da Propriedade Intelectual pela Universidade de Cambridge, Inglaterra (2015); Pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual pela PUC/RJ (2012); Graduação em Direito pela UERJ (2009). Coordenadora da Comissão de Estudos de Direito Internacional da Propriedade Intelectual da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI; Membro da Diretoria Cultural para a área de Direito Processual Civil da Associação Paulista da Propriedade Intelectual – ASPI.
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Lawyer and partner at Kasznar Leonardos. Master's Degree in Intellectual Property Law from Cambridge University, England (2015); Postgraduate in Intellectual Property Law at PUC/RJ (2012); Degree in Law from UERJ (2009). Coordinator of the Study Committee on International Intellectual Property Law of the Brazilian Intellectual Property Association - ABPI; Member of the Cultural Board for the Civil Procedural Law area of the São Paulo Association of Intellectual Property – ASPI.

 Moderadora
Dra. Aline Ferreira
Sócia na Kasznar Leonardos
Coordenadora da Comissão de Estudos de Direitos Internacionais da ABPI
Partner of Kasznar Leonardos
Coordinator of the ABPI’s International  Law Studies Committee

TABLE TOPIC 2

Como as medidas de desburocratização do registro empresarial afetam a Lei da Propriedade Industrial

How measures to reduce bureaucracy in the business register affect the Brazilian Industrial Property Law 

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André Santa Cruz

Doutor em Direito Comercial pela PUC-SP (2014). Mestre em Direito Processual Civil pela UFPE (2006). Pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela FGV-RJ (2009) e pós-graduado em Direito da Concorrência pela FGV-SP (2011). Bacharel em Direito pela UFPE (2002). Professor de Direito Empresarial e Económico do Centro Universitário IESB-DF desde 2005. Membro do conselho editorial de Mises - Revista Interdisciplinar de Filosofia, Direito e Economia. Autor de vários livros jurídicos, dentre os quais se destacam o “Direito Empresarial” (editora Método) e “Os fundamentos contra o antitruste” (editora Forense). Procurador Federal da Advocacia Geral da União desde 2004. Atualmente, está cedido ao Ministério da Economia para ocupar o cargo de Diretor do DREI - Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração.
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Doctor in Commercial Law from PUC-SP (2014). Master in Civil Procedural Law from UFPE (2006). Postgraduate in Economics and Business Law from FGV-RJ (2009) and Postgraduate in Competition Law from FGV-SP (2011). Bachelor of Laws from UFPE (2002). Professor of Business and Economic Law at the IESB-DF University Center since 2005. Member of the editorial board of Mises - Interdisciplinary Journal of Philosophy, Law, and Economics. Author of several legal books, among which “Direito Empresarial” (Business Law - Método publishing house) and “Os fundamentos contra o antitruste” (The fundamentals against antitrust - Forense publishing house) stand out. Federal Attorney of the Federal Attorney General since 2004. Currently assigned to the Brazilian Ministry of Economy to occupy the position of Director of the DREI - National Department of Business Registration and Integration.

André Santa Cruz
Diretor do DREI – Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração
Director of the DREI – National Department of Business Registration and Integration.

Pedro Henrique Alvisi

Servidor da DIRMA - Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI
Advogado formado pela UFMG em 2010;
Atuação no contencioso administrativo e tributário até 2016;
Ingresso no INPI em 2017, no cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial, com atuação no exame administrativo de marcas;
Coordenador Substituto da COGIR em 2018/2019 - Coordenação de Instrução Processual, Gestão do Conhecimento e Relacionamento com o Usuário, unidade da DIRMA responsável pela elaboração de subsídios técnicos para atuação do DIRMA Server - BPTO's Board of Trademarks, Industrial Designs, and Geographical IndicationsINPI no contencioso de marcas;
Assessor do Diretor da DIRMA em 2020/21 - Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI
Mestrado Profissional em PI e Inovação em andamento, desde 2020, do Programa de Pós-Graduação do INPI.
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Lawyer graduated from UFMG – Federal University of Minas Gerais - in 2010;
Expertise in administrative and tax litigation until 2016;
Joined the BPTO in 2017 in the position of Technologist in Industrial Property, working in the administrative examination of trademarks;
Deputy Coordinator of COGIR in 2018/2019 - Coordination of Procedural Instruction, Knowledge Management and User Relations, DIRMA unit responsible for preparing technical subsidies for the BPTO's role in trademark litigation;
Advisor to the Director of DIRMA in 2020/21 - Board of Trademarks, Industrial Designs, and Geographical Indications of the BPTO.
Professional Master's Degree in IP and Innovation in progress, since 2020, from the INPI Graduate Program.

Pedro Henrique Alvisi
Servidor da DIRMA – Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI
DIRMA Server – BPTO’s Board of Trademarks, Industrial Designs, and Geographical Indications

Marcello do Nascimento

Advogado e sócio do escritório David do Nascimento Advogados Associados. Graduado em Direito pela PUC-SP. É especialista em Direito do Consumidor e Agente da Propriedade Industrial. Atua também como presidente da ASPI (Associação Paulista da Propriedade Intelectual), participa como procurador, árbitro e assessor de diversas associações de PI, é mediador de congressos nacionais e internacionais e é reconhecido por seus clientes em diversos rankings jurídicos: Chambers Partners. , IP Stars, WTR 1000, IAM Patent 1000, Who's Who entre outros.
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Lawyer and partner at David do Nascimento Advogados Associados. Graduated in Law from PUC-SP. He is an expert in Consumer Law and Industrial Property Agent. He also serves as President of ASPI (Paulista Association of Industrial Property), participates as a proxy, arbitrator, and advisor to several IP associations, is a mediator of national and international congresses, and is recognized by his clients in several legal rankings: Chambers Partners. , IP Stars, WTR 1000, IAM Patent 1000, Who's Who, and others.

 Moderador
Marcello do Nascimento
Presidente da ASPI
President of ASPI

TABLE TOPIC 3

5G e Inovação para o Brasil

5G and Innovation for Brazil 

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Francisco Soares

Francisco Giacomini Soares é vice-presidente de Relações Governamentais da Qualcomm
Serviços de Telecomunicações Ltda. Ele ingressou na empresa em 2007. Francisco é
responsável por atividades relacionadas ao governo na América Latina. Entre suas
principais atividades estão espectro, questões políticas e regulatórias, participação na UIT
e CITEL, e iniciativas de responsabilidade social como o Wireless Reach.
Como diretor da ABINEE e coordena a Comissão setorial de IoT.
No Telebrasil, é membro do Board do Conselho Administrativo.
Ele possui licenciatura em Engenharia Eletrônica pela Universidade de Brasília (UnB).

*UIT: União Internacional de Telecomunicações
*CITEL: Comissão Interamericana de Telecomunicações
*Abinee: Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica
*Telebrasil: Associação Brasileira de Telecomunicações
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Francisco Giacomini Soares is Vice-President of Government Affairs at Qualcomm
Serviços de Telecomunicações Ltda. He joined the company in 2007. Francisco is
responsible for government related activities in Latin America countries. Amongst
his main activities are spectrum, regulatory and policy issues, participation in the ITU
and CITEL, and social responsibility initiatives such as Wireless Reach.
At ABINEE he coordinates the IoT Commission and represents the entity in the
IoT/M2M Chamber of MCTIC.
At Telebrasil he is a member of the Board of Directors.
He holds a Bachelor Degree in Electronic Engineering from the University of Brasilia
(UnB).

* ITU: International Telecommunication Union
* CITEL: Inter-American Telecommunication Commission
* Abinee: Brazilian Association of Electrical and Electronics Industry
* MCTIC: Ministry of Science, Technology, Innovation and Communications
* Telebrasil: Brazilian Telecommunications Association

Francisco Soares
Vice-presidente – Assuntos Governamentais – América Latina
Vice President – Government Affairs – Latin America
Qualcomm

Natália S. Ruschel

Servidora do Ministério da Economia, participa da coordenação da implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, atuando na área desde 2015. Iniciou carreira pública na área de negociações internacionais. Antes de se tornar servidora, foi advogada da área de comércio exterior e direito internacional. Mestre em Direito Internacional e Economia pelo World Trade Institute (Universidade de Berna, Suíça) e especialista em comércio exterior pela UNICAMP.
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Natália Ruschel is a servant at the Brazilian Ministry of Economy. She participates in the coordination of the implementation of the National Intellectual Property Strategy, working in the area since 2015. She started a public career in the area of international negotiations. Before becoming a civil servant, she was a lawyer in the foreign trade area and international law. She holds a Master's in International Law and Economics from the World Trade Institute (University of Bern, Switzerland) and is a specialist in foreign trade from UNICAMP.

Natália S. Ruschel
Coordenadora da implementação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual – Ministério da Economia
Coordinator of the National Intellectual Property Strategy implementation – Brazilian Ministry of Economy

Robert Giles

Bob Giles é VP, Diretor Jurídico de PI da Qualcomm Technology Licensing (QTL), onde é responsável por projetar e desenvolver o portfólio global de PI da Qualcomm. Ele e sua equipe também trabalham em conjunto com a equipe de litígio para apoiar e desenvolver estratégias abrangentes de litígio de PI em todo o mundo. Antes de ingressar na Qualcomm, Bob trabalhou no grupo de litígios de PI em um grande escritório de advocacia dos EUA, onde litigou disputas de PI nos tribunais distritais dos EUA e na Comissão de Comércio Internacional, bem como lidou com questões de processos de patentes. Bob recebeu seu J.D. da The George Washington University e seu bacharelado em Engenharia Elétrica e Matemática pela University of Illinois Urbana-Champaign.
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Bob Giles is VP, Chief IP Counsel of Qualcomm Technology Licensing (QTL), where he is responsible for designing and developing Qualcomm's global IP portfolio. He and his team also work closely with the litigation team to support and develop comprehensive worldwide IP litigation strategies. Prior to joining Qualcomm, Bob was with the IP litigation group at a major US law firm, where he litigated IP disputes in the U.S. district courts and the International Trade Commission, as well as handled patent prosecution matters. Bob received his J.D. from The George Washington University, and his bachelor’s degrees in Electrical Engineering and Mathematics from the University of Illinois Urbana-Champaign.

Robert Giles
Diretor Jurídico de PI
Chief IP Counsel – Qualcomm

David J. Kappos

David J. Kappos é sócio da Cravath. Ele é um líder na área da propriedade intelectual, incluindo gestão e estratégia de PI, desenvolvimento de normas, leis e práticas globais de PI, bem como comercialização e aplicação de ativos baseados em inovação. De 2009 a 2013, o Sr. Kappos atuou como Subsecretário de Comércio e Diretor do Escritório de Marcas e Patentes dos EUA (USPTO). Nessa função, ele assessorou o presidente, o secretário de comércio e a administração em questões de política de propriedade intelectual. Kappos liderou a Agência na reengenharia radical de todos os sistemas operacionais e de gestão e o seu envolvimento com a comunidade de inovação global. Ele foi fundamental na realização da maior reforma legislativa do sistema de patentes dos EUA em gerações, por meio da aprovação e implementação do Leahy-Smith America Invents Act, sancionado pelo presidente Obama em setembro de 2011.
Antes de liderar o USPTO, Kappos ocupou vários cargos executivos no departamento jurídico da IBM, o maior detentor de patentes do mundo. De 2003 a 2009, ele atuou como advogado-chefe de propriedade intelectual da empresa. Nessa função, gerenciou atividades globais de propriedade intelectual para a IBM, incluindo todos os aspectos de patentes, marcas registradas, direitos autorais e proteção e exploração de segredos comerciais. Durante seus mais de 25 anos na IBM, ele também atuou em uma variedade de outras funções, incluindo advogado de litígio e conselheiro de PI da Ásia-Pacífico, onde liderou todos os aspectos da proteção de PI, incluindo licenciamento, suporte a transações e atividades de F&A - Fusões & Aquisições - para a região da Ásia/Pacífico.
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David J. Kappos is a partner at Cravath. He is a leader in the field of intellectual property, including IP management and strategy, the development of global IP norms, laws and practices as well as commercialization and enforcement of innovation-based assets. From 2009 to 2013, Mr. Kappos served as Under Secretary of Commerce and Director of the U.S. Patent and Trademark Office (USPTO). In that role, he advised the President, the Secretary of Commerce and the Administration on IP policy matters. Kappos led the Agency in dramatically reengineering its entire management and operational systems and its engagement with the global innovation community. He was instrumental in achieving the greatest legislative reform of the U.S. patent system in generations through passage and implementation of the Leahy-Smith America Invents Act, signed into law by President Obama in September 2011.
Prior to leading the USPTO, Mr. Kappos held several executive posts in the legal department of IBM, the world’s largest patent holder. From 2003 to 2009, he served as the company’s chief intellectual property lawyer. In that capacity, he managed global intellectual property activities for IBM, including all aspects of patent, trademark, copyright and trade secret protection and exploitation. During his more than 25 years at IBM, he also served in a variety of other roles including litigation counsel and Asia Pacific IP counsel, where he led all aspects of IP protection, including licensing, transactions support and M&A activity for the Asia/Pacific region.

David J. Kappos
Sócio | Partner
Cravath, Swaine & Moore LLP

Ícaro Leonardo Da Silva

Ícaro Leonardo Da Silva é Diretor de Patentes da Ericsson Global, atuando no desenvolvimento do portfólio de Patentes Essenciais do Padrão 5G e em negociações de licenciamento. Ícaro representou a Ericsson como delegado durante o processo de padronização do 5G junto ao 3GPP, coordenando a escrita de parte das especificações do 5G New Radio (NR). Ele é reconhecido como um dos inventores do 5G, tendo contribuído em partes da mobilidade de feixes estreitos (beam management) e do estado inativo para rápido acesso e menor consumo de bateria dos dispositivos (RRC Inactive state) do 5G. Anteriormente, atuou como pesquisador e liderou grupos de trabalho em projetos de pesquisas 5G fomentados pela União Européia, como 5G METIS e 5G METIS-II. Ícaro já ministrou palestras sobre o 5G aos escritórios de patentes da Colômbia e dos Estados Unidos, e foi painelista em conferências científicas sobre o 5G promovidas pelo Instituto de Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos, IEEE. Em 2019, Ícaro Leonardo Da Silva passou a integrar o hall dos mais prestigiados inventores da Ericsson, tendo sido premiado como Inventor do Ano em 2019 por suas contribuições ao 5G. Ícaro Leonardo Da Silva é inventor em mais de mil patentes depositadas no mundo e continua atuando como inventor na evolução do 5G e no 6G, sendo um dos inventores mais prolíficos da Ericsson dos últimos anos. Ele é brasileiro, natural de Fortaleza/Ceará e concluiu mestrado e bacharelado em Engenharia Elétrica na Universidade Federal do Ceará (com parte da graduação na École Centrale de Lyon –França).
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Ícaro Leonardo Da Silva is Ericsson's global Director of Patents, working in the development of the Essential Patents portfolio of the 5G Standard and in licensing negotiations. Ícaro represented Ericsson as a delegate during the 5G standardization process with 3GPP, coordinating the writing of part of the 5G New Radio (NR) specifications. He is recognized as one of the inventors of 5G, having contributed in part from beam management and idle state mobility to fast access and lower battery consumption of 5G devices (RRC Inactive state). Previously, he served as a researcher and led working groups on 5G research projects promoted by the European Union, such as 5G METIS and 5G METIS-II. Ícaro has lectured on 5G to patent offices in Colombia and the United States and has been a panelist at scientific conferences on 5G promoted by the Institute of Electrical and Electronics Engineers - IEEE. In 2019, Ícaro Leonardo Da Silva joined the hall of Ericsson's most prestigious inventors, having been awarded Inventor of the Year in 2019 for his contributions to 5G. Ícaro Leonardo da Silva is the inventor of over a thousand patents filed around the world and continues to act as an inventor in the evolution of 5G and 6G, being one of Ericsson's most prolific inventors in recent years. He is Brazilian, born in Fortaleza/Ceará, and completed a Master's and Bachelor's Degree in Electrical Engineering at the Federal University of Ceará (with part of his undergraduate degree at École Centrale de Lyon –France).

Ícaro Leonardo Da Silva
Diretor de Patentes | Director of Patents
Ericsson Global

Rhuan Carlos Quintanilha

Rhuan Quintanilha é engenheiro mecânico, pós-graduado em telecomunicações. Atua no campo de Propriedade Industrial desde 2014, com foco principalmente em Patentes e Desenhos industriais, tendo participado de diversas atividades na área, como comissões de estudos e palestras e workshops relativos a Patentes e Desenhos industriais.

Áreas de Atuação
Desenho Industrial, Freedom to Operate (FTO), Patentes de invenção e Modelo de Utilidade .

Idiomas
Português, Inglês
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Rhuan Quintanilha is a mechanical engineer with a postgraduate degree in telecommunications. He has been working in the Industrial Property field since 2014, focusing mainly on Patents and Industrial Designs, having participated in various activities in the area, such as study committees and presentations, and workshops related to Patents and Industrial Designs.
Areas of expertise
Industrial Design, Freedom to Operate (FTO), Invention Patents, and Utility Model.

Languages
Portuguese English

Moderador
Rhuan Carlos Quintanilha

Engenheiro de Patentes | Patent Engineer 
Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello

TABLE TOPIC 4

ESG e sua relação com a inovação e a propriedade intelectual

ESG and its relationship with innovation and intellectual property 

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Carlos Arruda

Carlos Arruda é professor na área de Inovação e Competitividade e Gerente Executivo do Núcleo de Inovação e Empreendedorismo da Fundação Dom Cabral. Carlos tem Doutorado em Negócios Internacionais, pela University of Bradford (Reino Unido) e Mestrado em Administração, pela Universidade Federal de Minas Gerais. Ele atua em programas abertos, parcerias e programas customizados na FDC. Já atuou em empresas como a Rhodia, Halma, Petrobras, Química Amparo, Prefeitura do Rio de Janeiro, Itaú Unibanco, SESC, Sebrae MG, entre outras. Na FDC prof. Arruda foi Diretor Executivo Adjunto de Parcerias Empresariais, Diretor Executivo do Conselho Internacional, Diretor de Desenvolvimento e Finanças, Diretor do Programa MBA Executivo e Coordenador do Núcleo de Internacionalização e Competitividade. É membro do conselho da Fundação Biominas e do conselho técnico da Embrapa Instrumentação e da Fundepar (Brasil). Coordenador, no Brasil, dos estudos do World Competitiveness Yearbook do IMD e do Global Competitiveness Report do World Economic Fórum. Foi presidente do conselho do UNICON (EUA) e membro do Global Council on Talent and Diversity (Suíça). Foi Oficial Superior de Divisão de Desenvolvimento e Suporte Empresarial, International Trade Centre UNCTAD/ITC (Suíça). É autor e coautor de diversas publicações no Brasil e no exterior.
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Carlos Arruda is a professor in the area of Innovation and Competitiveness and Executive Manager of the Innovation and Entrepreneurship Center at Fundação Dom Cabral. Carlos holds a Doctorate in International Business from the University of Bradford (United Kingdom) and a Master's in Administration from the Federal University of Minas Gerais. He works in open programs, partnerships, and customized programs at FDC. He has worked for companies such as Rhodia, Halma, Petrobras, Química Amparo, Rio de Janeiro City Hall, Itaú Unibanco, SESC, Sebrae MG, among others. At FDC, professor Arruda was Deputy Executive Director of Business Partnerships, Executive Director of the International Council, Director of Development and Finance, Director of the Executive MBA Program, and Coordinator of the Internationalization and Competitiveness Center. He is a member of the board of Fundação Biominas and the technical board of Embrapa Instrumentação and Fundepar (Brazil). Coordinator, in Brazil, of the studies of the World Competitiveness Yearbook of IMD and the Global Competitiveness Report of the World Economic Forum. He was chairman of the board of UNICON (USA) and a member of the Global Council on Talent and Diversity (Switzerland). He was Senior Officer of the Business Development and Support Division, International Trade Center UNCTAD/ITC (Switzerland). He is the author and co-author of several publications in Brazil and abroad.

Carlos Arruda
Professor de Inovação e Competitividade e gerente executivo do núcleo de inovação e empreendedorismo da Fundação Dom Cabral
Professor in the area of ​​Innovation and Competitiveness and Executive Manager of the Innovation and Entrepreneurship Center at Fundação Dom Cabral.

Carlos Braga

Carlos Braga é vice-chairman do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) e professor da FDC. Entre outras funções foi CEO do banco britânico RBS e Diretor do ABN AMRO Real onde participou de diversas iniciativas pioneiras de ESG à época. Participou da revisão estratégica do BDMG, com destaque para o alinhamento do banco às metas ODS da ONU, o que levou ao seu reconhecimento como instituição de maior impacto sócio econômico do Brasil em 2020 pela publicação britânica CFI Magazine.
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Carlos Braga is Vice Chairman of BDMG (Minas Gerais Development Bank) and Professor at FDC (Dom Cabral Foundation). Among other roles he was CEO of British bank RBS and Director of ABN AMRO Real, where he participated in several pioneering ESG initiatives at the time. He participated in BDMG's strategic review, highlighting the bank's alignment with the UN's SDG targets, which led to its recognition as the institution with the greatest socio-economic impact in Brazil in 2020 by the British publication CFI Magazine.

Carlos Braga
 Vice-Chairman do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG)
Vice Chairman of BDMG (Minas Gerais Development Bank)

Edmar Prado Lopes

Engenheiro Civil formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), possui mais de 30 anos de experiência na área financeira. Entre 2012 e 2016 atuou como vice-presidente Financeiro e de Relações com Investidores da Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, onde ingressou em 2011. No período imediatamente anterior, desde 1998, trabalhou nas Organizações Globo, tendo sido diretor de Tesouraria da Net e gerente de Planejamento da Fundação Roberto Marinho. Na Movida Participações desde 2016, Lopes Neto acumula os cargos de diretor Financeiro e de Relações com Investidores, tendo participado da abertura de capital na Bovespa. Foi presidente do Conselho do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI) de 2016 a 2019.
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Civil engineer who graduated from UFRJ – Federal University of Rio de Janeiro and has over 30 years of experience in the financial area. Between 2012 and 2016, he served as Vice President of Finance and Investor Relations at Gol Linhas Aéreas Inteligentes SA, which he joined in 2011. In the immediately previous period, since 1998, he worked at Organizações Globo, having been Net's Treasury Director and Manager of Planning at the Roberto Marinho Foundation. At Movida Participações since 2016, Mr. Edmar Prado Lopes Neto, accumulates the positions of CFO and Investor Relations Director, having participated in the IPO at Bovespa. He was President of the Board of the Brazilian Institute of Investor Relations (IBRI) from 2016 to 2019.

Edmar Prado Lopes
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Movida Participações
CFO and Investor Relations Director at Movida Participações

Gabriel Di Blasi

Engenheiro industrial, agente de propriedade industrial, advogado e sócio-sênior do Escritório Di Blasi, Parente & Associados, com mais de 35 anos de experiência na área de Propriedade Intelectual.
Sua prática inclui, mas não se limita, às questões nacionais e internacionais, incluindo patentes, desenho industrial, segredos de negócios, cultivares, contratos de licenciamento e franquia, gestão de tecnologia e inovação tecnológica, dentre outros.
. ABAPI – Vice-presidente da Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial;
ABF Rio – Diretor Jurídico da Associação Brasileira de Frinchising;
. FICPI – Chair do grupo de estudos do Committee of Design (CET2) do Intl Federation of IP Lawyers;
. IRELGOV – Associado fundador e membro do conselho deliberative do Instituto de Relações Governamentais;
. FIESP – Membro e responsável pela área de propriedade intelectual e assuntos regulatórios da Comissão de Biotecnologia da Federação Nacional das Indústrias do Estado de São Paulo;
. ABPI – Membro da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual;
. AIPLA – Membro da American Intellectual Property Law Association;
. AIPPI – Membro do Biotech Committee do Intl Association for the Protection of IP;
. ANBIO – Membro da Associação Nacional de Biossegurança;
. ASIPI – Membro da Interamerican Association of Intellectual Property;
. CIB – Membro do Council for Biotechnology Information;
. INTA – Membro do Enforcement Committee de International Trademark Association;
. ENDEAVOR – Mentor

 Moderador
Gabriel Di Blasi
Sócio-sênior do Escritório Di Blasi, Parente & Associados
Senior Partner of Di Blasi, Parente & Associados Office

TABLE TOPIC 5 

Propriedade Intelectual nos tribunais

Intellectual Property in Courts

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Ricardo Villas Bôas Cueva

Ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ricardo Villas Bôas Cueva
Ministro do Superior Tribunal de Justiça
Minister of the Superior Court of Justice

Alexandre Freitas Câmara

Doutor em Direito Processual pela PUC-MG.
Professor adjunto de Direito Processual Civil da Escola de Direito da FGV-RJ.
Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ).
Desembargador no TJRJ.
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Doctor in Procedural Law from PUC-MG.
Adjunct Professor of Civil Procedural Law at the School of Law at FGV-RJ.
Professor of Civil Procedural Law at the Rio de Janeiro State Magistracy School (EMERJ).
Judge at TJRJ - Rio de Janeiro State Court of Justice.

Alexandre Freitas Câmara
Desembargador no TJRJ
Judge at TJRJ – Rio de Janeiro State Court of Justice

Osmar Paixão

Pós-doutor em direito pela UERJ. Doutor em direito pela PUC/SP. Mestre em Direito e Estado pela Unb. Professor do programa de mestrado/doutorado do IDP. Diretor do IBDP. Advogado.
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Post-doctorate in law at UERJ – State University of Rio de Janeiro. Doctor in Law from PUC/SP. Master in Law and State by Unb – University of Brasília. Professor of the IDP - Public Law Institute - Masters/Doctoral Program. Director of the IBDP - Brazilian Institute of Social Security Law. Attorney.

Osmar Paixão
Professor do IDP – Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa  Teacher at IDP

Marcelo Mazzola

Sócio Dannemann Siemsem | Partner Dannemann Siemsem

Moderador
Marcelo Mazzola
Sócio Dannemann Siemsen
Partner Dannemann Siemsen

PLENÁRIA 2

O Papel da Inovação na Economia Circular

The Role of Innovation in the Circular Economy

PALESTRANTES  |  SPEAKERS

Etienne Acedo

Diretor Executivo da INTA, Etienne Sanz de Acedo
Como CEO, o Sr. Sanz de Acedo trabalha com o Conselho de Administração e Diretores para recomendar, formular e implementar políticas e programas para a Associação. É responsável pela operação administrativa da Associação, supervisão de todo o pessoal, e pelo desenvolvimento e gestão do orçamento anual.
Anteriormente, o Sr. Sanz de Acedo foi Chefe de Comunicações do European Union IP Office (EUIPO). O Sr. Sanz de Acedo é formado em direito pela Universidade de Alicante, possui um LLM em Direito da Comunidade Europeia pela Université Libre de Bruxelles e um MBA executivo pelo Instituto de Empresa Business School.
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INTA Chief Executive Officer Etienne Sanz de Acedo
As CEO, Mr. Sanz de Acedo works with the Board of Directors and Officers to recommend, formulate and implement policies and programs for the Association; and is responsible for the administrative operation of the Association; the supervision of all staff; and the development and administration of the annual budget.
Previously, Mr. Sanz de Acedo was Head of Communications at the European Union IP Office (EUIPO). Mr. Sanz de Acedo holds a law degree from the University of Alicante, an LLM in European Community Law from the Université Libre de Bruxelles, and an executive MBA from Instituto de Empresa Business School.

Etienne Acedo
CEO da INTA
INTA’s CEO

Fabiana Quiroga

Fabiana Quiroga Garbin, executiva com 20 anos de experiência na indústria petroquímica, assumiu a diretoria dos Negócios de Economia Circular na Braskem S.A. em outubro de 2017, com o objetivo de liderar a estratégia global de Economia Circular, com foco no desenvolvimento da cadeia de reciclagem, para produção de resinas recicladas de PE e PP com qualidade e rastreabilidade na América do Sul, ampliando o portfólio de soluções sustentáveis e inovadoras, o mercado e novas aplicações para valorização dos reciclados. É presidente do Conselho Diretivo da Plastivida, organização sem fins lucrativos que objetiva coordenar ações junto aos diversos elos da cadeia do plástico, para valorização da imagem, conscientização do uso e descarte adequado dos resíduos plásticos. Formada em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo/SP, é pós-graduada em Direito Trabalhista e Contratual pela PUC/SP.
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Fabiana Quiroga Garbin is an executive with 20 years of experience in the Petrochemical Industry. She took over as director of the Circular Economy Business at Braskem SA in October 2017, to lead the global Circular Economy strategy, with a focus on developing the recycling chain, for the production of recycled PE and PP resins with quality and traceability in South America, expanding the portfolio of sustainable and innovative solutions, the market and new applications for recovery of recycled materials. She is president of the Board of Directors of Plastivida, a non-profit organization that aims to coordinate actions with the various links in the plastic chain, enhance the image, raise awareness of the use and proper disposal of plastic waste. She graduated in Law from the Faculty of Law of São Bernardo do Campo/SP and has a postgraduate degree in Labor and Contract Law from PUC/SP.

Fabiana Quiroga
Diretora dos Negócios de Economia Circular na Braskem S.A
Director of the Circular Economy Business at Braskem SA

Hugo Bethlem

Cofundador e Presidente do Conselho do Instituto Capitalismo Consciente Brasil
Conselheiro de empresas e ONGs.
Mais de 40 anos de experiência no varejo como C Level do GPA, Dicico, Sé Supermercados, Hopi Hari e Carrefour.
Formado em Administração e Contábeis pela FMU - SP com especializações em Gestão de Negócios - Cornell, Liderança Empresarial - Oxford, Empreendedorismo - Babson, Conselhos de Administração - IMD, Blockchain - Oxford, Empreendedorismo Social - Stanford, Inovação e Disrupção - Harvard e Economia Circular e Sustentabilidade – Cambridge.
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Co-founder and Chairman of the Board of Instituto Capitalismo Consciente Brasil (Conscious Capitalism Institute Brazil)
Advisor to companies and NGOs.
More than 40 years of experience in retail as C Level at GPA, Dicico, Sé Supermercados, Hopi Hari and Carrefour.
Graduated in Administration and Accounting from FMU - SP with specializations in Business Management - Cornell, Business Leadership - Oxford, Entrepreneurship - Babson, Boards of Directors - IMD, Blockchain - Oxford, Social Entrepreneurship - Stanford, Innovation and Disruption – Harvard, and Circular Economy and Sustainability - Cambridge.

Hugo Bethlem
Presidente do Conselho do Instituto Capitalismo Consciente Brasil
Co-founder and Chairman of the Board of Instituto Capitalismo Consciente Brasil

Marco M. Alemán

Marco M. Alemán estudou Direito na Universidade Javeriana (J.D., 1991) onde também obteve o Certificado de Direito Empresarial (L.L.M., 1996). Ele então obteve um diploma em Estudos Avançados (DEA) em Pesquisa na Universidade Alcala (Espanha, 2006), e um Ph.D. em Direito (2011, Cum Laude).
Atuou como advogado de Propriedade Intelectual de 1991 a 1995. Foi então nomeado chefe do Escritório de Propriedade Industrial da Colômbia, de 1995 a 1998, e convidado como pesquisador visitante do Instituto Max Planck em Munique, Alemanha, em 1998. Ingressou na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) em Genebra, Suíça, em 1999, como coordenador sênior de Programa, Escritório de Cooperação para o Desenvolvimento para a América Latina e o Caribe (de 1999 a 2006). Em seguida, foi nomeado vice-diretor da Divisão de Políticas Públicas e Desenvolvimento (de 2006 a 2009), vice-diretor da Divisão de Direito de Patentes (de 2009 a 2013) e, posteriormente, diretor da Divisão de Direito de Patentes. Atualmente ocupa o cargo de diretor-geral adjunto, liderando o Setor de Ecossistemas de Inovação e PI (IES).
Alemán é autor de O Marco Legal Andino sobre Marcas (Bogotá, 1994) e coautor de vários livros, sendo os mais recentes: Estudos em Homenagem a Mariano Uzcátegui Urdaneta (Caracas, 2011), Acordos Comerciais Bilaterais e Propriedade Intelectual (Heidelberg, 2014), Estudo de propriedade intelectual em questões contemporâneas (México, 2015) e Transações de tecnologia (Genebra/Zurique 2018, Schulthess Éditions Romandes).
Idiomas: espanhol, inglês e francês.
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Marco M. Alemán, studied law at the Javeriana University (J.D., 1991) where he also obtained a Corporate Law Certificate (L.L.M., 1996). He then obtained a Diploma in Advanced Studies (DEA) in Research at the Alcala University (Spain, 2006), and a Ph.D. in Law (2011, Cum Laude).
Mr. Alemán practiced as an IP Attorney from 1991 to 1995. He was then appointed Head of the Colombian Industrial Property Office, from 1995 to 1998, and was invited as a Fellow Visiting Researcher at the Max Planck Institute in Munich, Germany in 1998. He joined the World Intellectual Property Organization (WIPO) in Geneva, Switzerland, in 1999 as Senior Program Officer, Office of Cooperation for Development for Latin America and the Caribbean (from 1999 to 2006). He was then appointed Deputy Director in the Division for Public Policy and Development (from 2006 to 2009), Deputy Director of the Patent Law Division (from 2009 to 2013), and went on to be Director of the Patent Law Division. He currently holds the position of Assistant Director General, leading the IP and Innovation Ecosystem Sector (IES).
Mr. Alemán is the author of The Andean Legal Framework on Trademarks (Bogota, 1994) and co author of several books, the most recent ones being: Studies in Homage to Mariano Uzcátegui Urdaneta (Caracas, 2011), Bilateral Trade Agreements and Intellectual Property (Heidelberg, 2014), Intellectual Property Study in contemporary issues (Mexico, 2015) and Technology Transactions (Genève/ Zurich 2018, Schulthess Éditions Romandes).
Languages: Spanish, English and French.

Marco M. Alemán
Diretor-geral adjunto da WIPO
WIPO Assistant Director-General

David Kellis

Como um dos dois adidos de propriedade intelectual (PI) dos Estados Unidos designados à América do Sul, David Kellis é o oficial principal sediado no Rio de Janeiro em questões relacionadas à proteção e aplicação dos direitos de PI nas embaixadas e consulados dos Estados Unidos em toda a Argentina, Brasil, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Suriname, Uruguai e Venezuela. Suas funções incluem defender os interesses de PI dos EUA no exterior, promovendo altos padrões de proteção e aplicação de PI na região; auxiliar empresas americanas; assessorar funcionários do governo dos EUA em questões de PI; educar funcionários de governos estrangeiros, estudantes, empresários e representantes comerciais em questões de PI; e realização de programas de conscientização pública.
Antes de sua nomeação, o Sr. Kellis era acionista da Sheridan Ross PC and Cooley LLP na área de Denver, Colorado. Sua prática envolvia trabalhar com clientes para construir e gerenciar carteiras de patentes globais, assessorar clientes em questões de PI, redigir e negociar acordos relacionados à PI e representar clientes em todas as fases do litígio. O Sr. Kellis também ensinou direito de patentes como professor adjunto na Escola de Direito da Universidade do Colorado.
O Sr. Kellis se formou cum laude na Harvard Law School, onde foi editor sênior da Harvard Law Review. Depois de se formar, ele foi secretário do Honorável Henry Coke Morgan, Jr., do Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Leste da Virgínia. O Sr. Kellis é bacharel em engenharia mecânica pela Brigham Young University e possui mestrado em administração pela University of Colorado – Boulder. Após seu primeiro ano de faculdade, o Sr. Kellis passou dois anos trabalhando em São Paulo, Brasil, como um missionário voluntário para sua igreja.
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As one of two U.S. intellectual property (IP) attachés assigned to South America, David Kellis is the Rio de Janeiro-based principal officer on matters related to the protection and enforcement of IP rights within U.S. embassies and consulates throughout Argentina, Brazil, French Guiana, Guyana, Paraguay, Suriname, Uruguay, and Venezuela. His duties include advocating for the U.S. IP interests abroad by promoting high standards of IP protection and enforcement in the region; assisting U.S. companies; advising U.S. government officials on IP matters; educating foreign government officials, students, entrepreneurs, and business representatives on IP matters; and conducting public awareness programs.
Prior to his appointment, Mr. Kellis was a shareholder at Sheridan Ross PC and Cooley LLP in the Denver, Colorado, area. His practice involved working with clients to build and manage global patent portfolios, counseling clients regarding IP issues, drafting and negotiating IP-related agreements, and representing clients in all phases of litigation. Mr. Kellis also taught patent law as an adjunct professor at the University of Colorado Law School.
Mr. Kellis graduated cum laude from Harvard Law School, where he was the senior editor of the Harvard Law Review. After graduating, he clerked for the Honorable Henry Coke Morgan, Jr., of the United States District Court for the Eastern District of Virginia. Mr. Kellis holds a bachelor’s degree in mechanical engineering from Brigham Young University and a master’s in business from the University of Colorado–Boulder. After his first year of college, Mr. Kellis spent two years working in São Paulo, Brazil, as a volunteer missionary for his church.

David Kellis
Adido de PI para o Brasil – IP Attaché for Brazil – USPTO

Jorge Ávila

Debatedor
Coordenador do Comitê Empresarial da ABPI
Coordinator of the ABPI Business Committee

Debatedor
Jorge Ávila
Coordenador do Comitê Empresarial da ABPI
Coordinator of ABPI’s Corporate Members Committee

Peter Eduardo Siemsen

Peter Eduardo Siemsen é advogado, Agente de Propriedade Industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsen, responsável pelo Departamento de Marketing e integra o Comitê Interno de Ética. Possui mais de 29 anos de experiência na prática de Marcas, Software, Tecnologia da Informação, Transferência de Tecnologia e
Licenciamento de Direitos, Direito Contratual, Nomes de Domínio, E-commerce, Concorrência Desleal, Direito Desportivo e Contencioso.

Peter tem especialização em Direito Financeiro - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro.

Professor de MBA em Propriedade Intelectual e Direito da Internet na Escola Superior de Advocacia do Rio de Janeiro - ESA. Presidente do Fluminense Futebol Clube por dois mandatos consecutivos (2012-2016). 2º vice-presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual - ASPI (2009-2011). Membro do Comitê de Descoberta [Discovery Committee] da INTA (2008-2009). Membro do Comitê de PI e de antipirataria da Ordem dos Advogados do Brasil (2007 - 2008).

Coordenador do Comitê de Propriedade Intelectual do CESA (2006-2008). Membro e coordenador do Comitê de Propriedade Intelectual do CESA (2006-2007). O mais admirado da advocacia na categoria Propriedade Intelectual em 2007. Vice-Presidente de Assuntos Jurídicos do Fluminense Futebol Clube (2002-2004). Membro e ex-vice-coordenador do Comitê de Internet da ABPI. Membro e presidente do Comitê de Legislação para a América Latina da INTA (1999-2000). Ex-professor da ABAPI (Curso de Agentes de Propriedade Industrial). Co-coordenador da Comissão de Estudo do Direito Desportivo - ABPI.

É co-autor da seção do Brasil do “International Intellectual Property Litigation” [Contencioso Internacional da Propriedade Intelectual], livro publicado em 1997 pela FT Law and Tax e “Comentários sobre a Lei de Propriedade Industrial e Correlatos”, publicado em 2001 pela Renovar.

Peter é reconhecido por publicações como Who's Who Legal - Marcas 2019, The Legal 500 - 2019 e WIPR Leaders 2019- World IP Review; Foi destaque na categoria Mídia, Esporte e Entretenimento no Guia Melhores Escritórios de Advocacia do Brasil da Leaders League e também pelo Managing Intellectual Property - IP Stars 2020, na área de Marcas; A WTR 1000 2021 - World Trademark Review disse que Peter conhece uma enorme quantidade de litígios internacionais sobre PI, tendo publicado extensivamente sobre o assunto; Peter Eduardo Siemsen tem considerável experiência em auxiliar clientes em uma grande variedade de assuntos de PI, incluindo aqueles envolvendo TI, transferências de tecnologia, contratos e leis esportivas, de acordo com o Chambers & Partners Latin America 2017; e a Chambers
& Partners Global and Latin America de 2016 informou que as fontes estão impressionadas com o conhecimento técnico e as habilidades interpessoais de Peter Eduardo Siemsen. Ele também tem experiência em questões de direito esportivo.

Ele também é membro de associações como OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, AIPPI – Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual, ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial, ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, INTA – Associação Internacional de Marcas, ABA
– Ordem dos Advogados dos Estados Unidos da Ámerica, CESA - Centro de Estudos de Sociedades de Advogados, IPO – Associação dos Proprietários de Propriedade Intelectual e ALA – Associação de Administradores Jurídicos.

Peter Eduardo Siemsen is a lawyer, Industrial Property Agent and partner at the Dannemann Siemsen firm, who is responsible for the Marketing Department and a member of the Internal Ethics Committee. He has more than 29 years’ experience in working with Trademarks, Software, Information Technology, Technology Transfer and Licensing of Rights, Contract Law, Domain Names, E-commerce, Unfair Competition, Sports Law and Litigation.

He is specialised in Finance Law from the Getúlio Vargas Foundation, Rio de Janeiro, and has a Law Degree from the Catholic Pontifical University, Rio de Janeiro.

MBA Professor of Intellectual Property and Internet Law at the Superior Law School of Rio de Janeiro – ESA. President of the Fluminense Football Club for two consecutive terms (2012-2016). 2nd Vice President of the São Paulo Association of Intellectual Property – ASPI (2009-2011). Member of the Discovery Committee at INTA (2008-
2009). Member of the IP Committee and anti-piracy Brazilian Bar Association (2007 – 2008). Coordinator of CESA Intellectual Property Committee (2006-2008). Member and coordinator of CESA Intellectual Property Committee (2006-2007). Law’s most admired
in the category Intellectual Property, 2007. Vice-President for Law Affairs of Fluminense Football Club (2002-2004). Member and ex-vice coordinator of the Internet Committee at ABPI. Member and president of the Legislation Committee for Latin America at INTA (1999-2000). Ex-professor of ABAPI (Course for Industrial Property Agents). Co-coordinator of the Commission for the Study of Sport Law – ABPI.
He is co-author of the Brazil section of “International Intellectual Property Litigation”, a book published in 1997 by FT Law and Tax and "Comentários sobre a Lei da Propriedade Industrial e Correlatos", published in 2001 by Renovar.

Peter is recognised by publications such as Who’s Who Legal – Trademarks 2019, The Legal 500 – 2019, and WIPR Leaders 2019 - World IP Review; he was featured in the Media, Sports & Entertainment category in the Best Law Firms in Brazil Guide by

Leaders League and also by Managing Intellectual Property – IP Stars 2020, in the Trademark area; The WTR 1000 2021 – World Trademark Review said that Peter knows a huge amount about international IP litigation, having published extensively on the subject; Peter Eduardo Siemsen has considerable experience assisting clients in a wide variety of IP matters including those involving IT, technology transfer, contracts and sports law, according to Chambers & Partners Latin America 2017; and Chambers & Partners Global and Latin America from 2016 reported that sources are impressed by Peter Eduardo Siemsen’s technical knowledge and interpersonal skills. He is also
experienced in sports law matters.
Also, he is member of associations such as OAB – Brazilian Bar Association, AIPPI –
International Association for Intellectual Property Protection, ABAPI – Brazilian
Industrial Property Agents Association, ABPI – Brazilian Intellectual Property
Association, INTA – International Trademark Association, ABA – American Bar Association, CESA
– Centre for the Study of Law Firms, IPO – Intellectual Property Owners Association and ALA –
Association of Legal Administrators.

Moderador
Peter Eduardo Siemsen
2° Vice-presidente da ABPI
2nd Vice President of ABPI

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

COFFEE BREAK – Acesse aqui
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PAINEL 3 | PANEL 3

Patentes como mecanismo de proteção à saúde pública 

Patents as a mechanism for public health protection

PALESTRANTES | SPEAKERS

Marina Roversi Zago

Advogada da área de Direito Público e Regulatório do Demarest, Marina Roversi Zago é especialista em Direito Administrativo pela FGV-SP e em Direito Sanitário pela Faculdades Oswaldo Cruz-SP e bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. Há mais de dez anos presta assessoria jurídico-regulatória em temas rotineiros, de alta complexidade e estratégicos às empresas altamente reguladas pelo MAPA, ANVISA e INMETRO, dentre elas do setor de produtos fumígenos, medicamentos, cosméticos, alimentos, produtos para saúde e agropecuários.

É co-autora do artigo “A Covid-19 e os impactos sobre a regulação sanitária: um estudo sobre as ações de emergência e sua repercussão sobre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA” que compõe a obra coletiva “As implicações da Covid-19 no Direito Administrativo”, da Editora Revista dos Tribunais. O artigo foi selecionado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor as “Bibliografias Selecionadas do STJ - 2021 - COVID-19 – Aspectos Jurídicos”.
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Marina Roversi Zago is a lawyer in the Public and Regulatory Law area at Demarest, and a specialist in Administrative Law from FGV-SP and in Health Law from Faculdades Oswaldo Cruz-SP and a Bachelor of Law from Universidade Presbiteriana Mackenzie-SP. For more than ten years, she has provided regulatory legal advice on routine, highly complex and strategic issues to companies highly regulated by MAPA (Ministry of Agriculture, Livestock and Supply), ANVISA (National Health and Surveillance Agency) and INMETRO (National Institute of Metrology, Standardization and Industrial Quality), including those in the area of tobacco-related products, medicines, cosmetics, food, health and agricultural products.
She is co-author of the article “COVID-19 and the impacts on health regulation: a study on emergency actions and their impact on the National Health and Surveillance Agency – ANVISA” which is part of the collective work “The implications of COVID-19 in Administrative Law”, by Editora Revista dos Tribunais.
The article was selected by the Superior Court of Justice (STJ) to compose the “Selected Bibliographies of the STJ - 2021 - COVID-19 - Legal Aspects”.

Marina Roversi Zago
Advogada especialista em direito regulatório e inovação
Lawyer specializing in regulatory law and innovation

Julia Pazos

Bacharel em Direito pelo Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC RIO) em 2008, pós graduada em Propriedade Intelectual pela PUC Rio em 2012 e em Propriedade Intelectual com ênfase em inteligência tecnológica pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP em 2017, Julia é advogada sênior de Demarest Advogados.

Julia se dedica, há mais de 15 anos, às áreas de Propriedade Intelectual e Inovação, Esportes e Entretenimento e Privacidade. Julia tem vasta experiência em negociação de contratos de alta complexidade, bem como em prestar assessoria em todos os procedimentos de proteção de ativos de Propriedade Intelectual, especialmente Patentes e Marcas. Julia tem, ainda, anos de experiência em todos os procedimentos administrativos envolvendo Patentes, Marcas e Contratos, bem como na condução de auditorias e negociação de ativos de propriedade intelectual durante operações de M&A.

Julia é coordenadora adjunta da comissão de estudos de direito da concorrência da ABPI, membro da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP subseção Jabaquara, professora convidada do curso Aspectos jurídicos da Blockchain no Brasil, do ITS Rio. Ranqueada em diversos rankings internacionais como I AM Patent, IP Stars, Chambers, Leaders League, Legal 500 e Análise Advocacia em Propriedade Intelectual, Inovação e Privacidade.
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Graduated in Law from the Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais (IBMEC RIO) in 2008, post-graduated in Intellectual Property from PUC Rio in 2012, and in Intellectual Property with an emphasis on technological intelligence from the State University of Campinas - UNICAMP in 2017, Julia is a senior lawyer at Demarest Lawyers.
Julia has been working for more than 15 years in the areas of Intellectual Property and Innovation, Sports and Entertainment, and Privacy. Julia has extensive experience in negotiating highly complex contracts, as well as advising on all procedures for protecting Intellectual Property assets, especially Patents and Trademarks. Julia also has years of experience in all administrative procedures involving Patents, Trademarks, and Contracts, as well as conducting audits and negotiating intellectual property assets during M&A operations.
Julia is deputy coordinator of ABPI’s Competition Law Study Committee, member of the Intellectual Property Commission of the OAB/SP subsection Jabaquara, and guest professor of the Legal Aspects of Blockchain in Brazil course at ITS Rio. Ranked in several international rankings, such as I AM Patent, IP Stars, Chambers, Leaders League, Legal 500, and Advocacy Analysis in Intellectual Property, Innovation, and Privacy.

Julia Pazos
Coordenadora adjunta da Comissão de Estudos de Direito da Concorrência da ABPI

Ana Carolina Cagnoni

Ana Carolina Cagnoni
Diretora de PI e Compliance | IP and Compliance Director
Interfarma

Ana Carolina Cagnoni
Diretora de PI e Compliance  | IP and Compliance Director
Interfarma

Ricardo Boclin

Ricardo Boclin é engenheiro mecânico e advogado atuando há mais de 20 anos na área de propriedade intelectual e atualmente é o Diretor técnico e jurídico da Clarke Modet no Brasil, além de ser diretor conselheiro da ABPI.
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Ricardo Boclin is a mechanical engineer and lawyer working for more than 20 years in the intellectual property area and is currently the technical and legal director of Clarke Modet in Brazil, besides being an ABPI council member.

Debatedor
Ricardo Boclin

Diretor Técnico e Jurídico | Technical and Legal Director
Clarke Modet Brazil

Rodrigo A. de Ouro Preto Santos

Moderador
Rodrigo A. de Ouro Preto Santos
Diretor Procurador | General Counsel
ABPI

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

PAINEL 4 | PANEL 4

Cinco anos do CPC – breve análise à luz da PI 

Five years of the CPC (Brazilian Civil Procedure Code) – a brief analysis in the light of IP

PALESTRANTES | SPEAKERS

Henrique Figueira

O desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira tomou posse como presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro em fevereiro de 2021. Eleito para o biênio 2021-2022. Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1978, tornou-se juiz, em 1988, aos 31 anos, e atuou na Região Judiciária Especial até assumir titularidade na Entrância Especial, judiciando em Varas Cíveis e de Fazenda Pública. Há 17 anos, tomou posse como desembargador, tendo atuado na 1ª, 17ª e 5ª Câmaras Cíveis.
_________________________________________________________________________
Court of Appeals Judge Henrique Carlos de Andrade Figueira took office as president of the Rio de Janeiro State Court of Appeals in February 2021. He was elected for the 2021-2022 period. Graduated from the Faculty of Law of the Rio de Janeiro State University (UERJ) in 1978, he became a judge in 1988, at the age of 31, and served in the Special Judiciary Region until assuming the title in the Special Entrances, judging in Civil and Public Treasury Courts. Seventeen years ago, he took office as a judge, having served in the 1st, 17th, and 5th Civil Chambers.

Desembargador Henrique Figueira
 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
President of the Rio de Janeiro State Court of Appeals

Marcelo Leonardo Tavares

Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, credenciado para atuar no Programa de Pós-Graduação Strictu Sensu (Doutorado/Mestrado). Pós-doutor em Direito Público pela Université Lyon III/FR (Jean Moulin). Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) com pesquisa realizada na Université Panthéon-Assas/FR (Paris II). Mestre em Direito Público pela UERJ. Graduado em Ciências Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Juiz Federal. Atuou como Magistrado Instrutor Criminal no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Associate Professor at the Faculty of Law of the Rio de Janeiro State University, accredited to work in the Postgraduate Program Strictu Sensu (Doctorate/Masters). Post-doctorate in Public Law from the Université Lyon III/FR (Jean Moulin). Doctor in Public Law from the Rio de Janeiro State University (UERJ) with research carried out at the Université Panthéon-Assas/FR (Paris II). Master in Public Law from UERJ. Graduated in Social Sciences from the National Faculty of Law of the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ). Federal judge. He served as Criminal Instructor Magistrate at the Federal Supreme Court (STF).

Marcelo Leonardo Tavares
Juiz Federal
Federal Judge

Fernanda Pantoja

Professora de Direito Processual da PUC-Rio. Doutora e Mestre em Direito Processual pela UERJ. Visiting Researcher na Universidade de Cambridge. Árbitra e advogada, especializada em contencioso estratégico e arbitragem. Sócia de Tavares Advogados. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do Instituto Carioca de Processo Civil e Co-fundadora da Processualistas.
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Professor of Procedural Law at PUC-Rio (Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro). Doctor and Master in Procedural Law from UERJ (Rio de Janeiro State University). Visiting Researcher at Cambridge University. Arbitrator and lawyer, specializing in strategic litigation and arbitration. Partner of Tavares Advogados. Member of the Brazilian Institute of Procedural Law, of the Carioca Institute of Civil Procedure, and Co-founder of Processualistas (Proceduralists).

Fernanda Pantoja
Sócia do escritório Tavares Advogados
Partner of Tavares Advogados

José Mauro Decoussau Machado

Debatedor
Sócio Pinheiro Neto Advogados | Partner Pinheiro Neto Advogados

Debatedor
José Mauro Decoussau Machado

Sócio Pinheiro Neto Advogados
Partner Pinheiro Neto Advogados

Ricardo Nunes

Moderador
Sócio Daniel Advogados | Partner Daniel Advogados

Moderador
Ricardo Nunes

Sócio Daniel Advogados
Partner Daniel Advogados

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

TABLE TOPIC 6

A importância estratégica da Pesquisa de Mercado para as Empresas e seus Ativos Marcários

The strategic importance of Market Research for Companies and their Trademark Assets  

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Marlene Treuk

Bacharel em Comunicação pela Fundação Armando Álvares Penteado e pós-graduada em Marketing pela Escola Superior de Propaganda e Marketing.
Iniciou sua atuação profissional no Datafolha e atualmente exerce a função de Gerente de Atendimento Comercial. Atuou no departamento de pesquisa da TV Record e em empresas internacionais sediadas no Brasil, tais como Research International (atualmente TNS) e Jupiter Media Metrix, especialista em pesquisa e monitoramento online. Em mais de 30 anos de experiência na área de pesquisa de opinião e de mercado, teve a oportunidade de coordenar e gerenciar estudos com metodologias qualitativa e quantitativa, atendendo clientes de vários setores (saúde, cultura, educação, seguros, financeiro, telecom, terceiro setor, entre outros), sobre diversos campos de conhecimento, como os de comunicação, posicionamento de marcas, satisfação e relacionamento com clientes, hábitos e atitudes, segmentação de mercado e inovação, não só no Brasil como em países da América Latina.
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Bachelor's Degree in Communication from Fundação Armando Álvares Penteado and post-graduate degree in Marketing from Escola Superior de Propaganda e Marketing.
She started her professional work at Datafolha and currently serves as the Commercial Service Manager. She worked in the research department of Record TV and international companies based in Brazil, such as Research International (currently TNS) and Jupiter Media Metrix, an expert in online research and monitoring. In more than 30 years of experience in the field of opinion and market research, she had the opportunity to coordinate and manage studies with qualitative and quantitative methodologies, serving clients from various sectors (health, culture, education, insurance, financial, telecom, third party sector, among others), on various fields of knowledge, such as communication, brand positioning, customers satisfaction and relationship, habits and attitudes, market segmentation and innovation, not only in Brazil but also in Latin American countries.

Marlene Treuk
Gerente de Atendimento Comercial do DataFolha
Commercial Service Manager at DataFolha

Priscila Balloussier

Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia da Propriedade Intelectual do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), 2011.
Pós-graduada em Pesquisa de Mercado e Opinião Pública pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2005). Graduada em Comunicação Social - Publicidade e Propaganda pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - 2002) e em Administração de Empresas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2001).
Atualmente é servidora pública federal, ocupando o cargo de Tecnologista em Propriedade Industrial no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), na função de Coordenadora de Gestão do Conhecimento, Instrução Processual e Relacionamento com o Usuário (COGIR), coordenação pertencente à Diretoria de Marcas do instituto, além de ser uma das gestoras da Comissão de Alto Renome.
Possui experiência na área de Administração e Comunicação, com ênfase em marketing, especialmente em estudos sobre a importância mercadológica das marcas como ativo estratégico e diferencial competitivo. Desenvolveu trabalhos nas empresas onde atuou em gestão de marcas e no posicionamento e reposicionamento das mesmas no mercado.
Como membro da Comissão de Alto Renome, aprofundou suas pesquisas no histórico, importância e conceituação desta proteção especial oferecida a algumas marcas, especializando-se na construção desta figura no INPI. Auxiliou na elaboração da Resolução 107/2013, que versa sobre a conceituação, reconhecimento e estabelece a forma de aplicação do art. 125 da Lei 9279/96 - Lei da Propriedade Industrial (LPI), atualmente em vigor. Possui artigo publicado no Jornal do Commercio, datado de agosto de 2003, intitulado "A importância das Marcas no Mercado".
_________________________________________________________________________
Master in Intellectual Property and Innovation by the Intellectual Property
Academy of the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO) (2011).Post-graduated in Market Research and Public Opinion from the State University of Rio de Janeiro (UERJ - 2005). Graduated in Social Communication - Publicity and Advertising by the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ - 2002) and in Business Administration by the State University of Rio de Janeiro (UERJ - 2001).
She is currently a federal public servant, occupying the position of Technologist in
Industrial Property at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO), in the role of
Knowledge Management, Procedural Instruction and User Relationship Coordinator
(COGIR), coordination belonging to the Trademark Board of the institute, besides being
one of the managers of the Highly Renowned Trademarks Commission.
She has experience in the area of Administration and Communication, with an emphasis
on marketing, especially in studies on the market importance of TRADEMARKS as a
strategic asset and competitive differential. She developed work in companies where she
worked focused on brand management and their positioning and repositioning in the
market.
As a member of the Highly Renowned Trademarks Commission, she deepened her
research on the history, importance, and conception of this special protection offered to
some trademarks, specializing in constructing this figure at the BPTO. She also assisted in
the drafting of Resolution 107/2013, which deals with the conception, recognition, and
establishes of the application form of art. 125 of Law 9279/96 - Industrial Property Law
(IPL), currently in force. She has an article published in Jornal do Commercio, dated
August 2003, entitled “The importance of Trademarks in the Market”.

Priscila Balloussier de Castro
Tecnologista em Propriedade Industrial no INPI
Technologist in Industrial Property at the BPTO

Soraya Imbassahy de Mello

Advogada sênior do escritório especializado em Propriedade Intelectual David do Nascimento Advogados Associados. Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá, graduada em administração de empresas, direito, e agente da propriedade industrial concursada perante o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial. Atua na área de Propriedade Intelectual, no consultivo preventivo e estratégias de proteção de ativos intangíveis nas áreas de Marcas, Direitos Autorais, Patentes, Transferência de Tecnologia, Nomes de Domínio e Estudo em Direito da Moda - “Fashion Law”.
_________________________________________________________________________
Soraya Imbassahy de Mello - Senior lawyer at the intellectual property firm David do Nascimento Advogados Associados, President of the Intellectual Property Commission of OAB/SP - Subsection of Guarujá, graduated in Business Management, law, and Industrial Property Agent recognized by the BPTO – Brazilian Patent and Trademark Office. She works in the area of intellectual property, in preventive consultancy, and strategies to protect intangible assets in the areas of Trademarks, Copyrights, Patents, Technology Transfer, Domain Names, and Study in Fashion Law.

 Moderadora
Soraya Imbassahy de Mello
Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual da OAB/SP Subseção Guarujá
President of the Intellectual Property Commission of OAB/SP – Subsection of Guarujá

TABLE TOPIC 7

Cuidados a Tomar quando da Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual no Exterior

Cautions to Take when Protecting Intellectual Property Rights Abroad

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Guillermo Criado

Sócio fundador da Silex Patents Y Marcas

Guillermo Criado
Sócio fundador | Founding partner
Silex Patents Y Marcas

Juan Enrique Puga

Juan Enrique Puga nasceu em Santiago, Chile, em 1964. Completou seus estudos escolares no Lycée de L'Alliance Française de Santiago, e estudos de Direito na Universidade Diego Portales. Formou-se advogado em 1993.
Durante sua carreira profissional, se especializou em economia e finanças na Universidade do Chile e em propriedade intelectual no Chile e Tóquio, Japão, entre outros estudos sobre a matéria. Sua experiência e prática estão vinculadas a duas áreas.
Assuntos societários e empresariais, atendendo clientes chilenos e estrangeiros, desde o início de seus negócios, estabelecendo suas empresas ou outros instrumentos de investimento no Chile até o desenvolvimento de suas atividades, além da resolução judicial e extrajudicial de litígios nessas áreas. O supracitado inclui assessoria em matéria civil e comercial, contratos, parcerias, contencioso cível e comercial e negociações.
Da mesma forma, se especializou em propriedade intelectual, atividade que desenvolve assessorando todo tipo de ativos intangíveis como marcas, patentes de invenção, direitos autorais, Internet, nomes de domínio, desde seu registro até os contratos e proteção desses intangíveis. Idiomas: espanhol, inglês e francês
_________________________________________________________________________

Juan Enrique Puga was born in Santiago, Chile in 1964. He completed his school studies at the Lycée de L’Alliance Francaise of Santiago, and Law studies at the Diego Portales University. Graduated as a lawyer in 1993.
During his professional career he has specialized in economics and finance at the University of Chile and in intellectual property in Chile and Tokyo, Japan, among other studies on the subject.
His experience and practice is linked to two areas.
Corporate and business matters, serving Chilean and foreign clients, from the beginning of their businesses, establishing their companies or other investment instruments in Chile until the development of their activities, in addition to the judicial and extrajudicial resolution of disputes in said areas. The foregoing includes advice on civil and commercial matters, contracts, partnerships, civil and commercial litigation and negotiations.
Likewise, he has specialized in intellectual property, an activity that he develops in advising all kinds of intangible assets such as trademarks, invention patents, copyright, Internet, domain names, from their registration to the contracts and protection of such intangibles.
Languages: Spanish, English and French

Juan Enrique Puga
Sócio Garay Puga IP
Partner Garay Puga IP

Arturo Perez Guerrero

Representante da Perez Guerrero LLC

Arturo Perez Guerrero
Representante | Representative
Perez Guerrero LLC

Rodolfo H Martinez Y Pell

Sócio Sênior da Martinez & Associados

Moderador
Rodolfo H. Martinez y Pell

Sócio Sênior | Senior partner
Martinez & Associados

TABLE TOPIC 8

Anti-suit injunctions em casos de SEPs

Anti-suit injunctions in SEP cases 

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Ari Laakkonen

Ari Laakkonen é sócio do escritório Powell Gilbert LLP (www.powellgilbert.com), especializado em advocacia de propriedade intelectual com sede em Londres. Ari é formado em Ciência da Computação e PhD pelo Kings College, e possui uma vasta experiência nos setores de eletrônica, TI e telecomunicações, derivada de seu profundo conhecimento técnico proveniente da experiência como consultor jurídico interno e externo. Ari é especializado em litígios de patentes eletrônicas e disputas de licenciamento, bem como assessoria em PI em geral, licenciamento e questões de direito da concorrência, incluindo obrigações da FRAND (Fair, Reasonable and Non-discriminatory - Justo, Razoável e Não discriminatório), obrigações de licença, danos e consultoria estratégica geral. Ele também presta assessoria em relação a disputas envolvendo marcas registradas, designs, direitos autorais e segredos comerciais/informações confidenciais e representou clientes nos tribunais do Reino Unido, bem como em processos de oposição e apelação no Instituto Europeu de Patentes, e auxiliou na coordenação de ações em tribunais em outras partes da Europa, Estados Unidos, América Latina e Ásia. A consultoria em estratégia multijurisdicional é particularmente forte.
Ari é o primeiro relator-geral adjunto da AIPPI e publicou extensamente sobre todos os aspectos da lei de PI. Ele é membro da AIPLA e da British Computer Society. Liderou casos com grande visibilidade, como PulseOn x Garmin, Sony x SSH, LG x Sony, Garmin x Philips e TCT x Ericsson, entre outros.
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Ari Laakkonen is a partner of Powell Gilbert LLP (www.powellgilbert.com), a London-based specialist intellectual property law firm. Ari has a Computer Science degree and PhD from Kings College, he has a huge breadth of experience in the electronics, IT and telecoms sectors derived from his in-depth technical knowledge from experience as both in-house and external legal counsel. Ari specialises in electronics patent litigation and licensing disputes, as well as advising on general IP, licensing and competition law matters including FRAND obligations, obligations to license, damages and general strategic advice. He also advises in relation to disputes involving trademarks, designs, copyrights and trade secrets/confidential information and has represented clients in the UK courts as well as in opposition and appeal proceedings in the European Patent Office, and has assisted with coordinating actions in courts elsewhere in Europe, the US, Latin America and Asia. Advice on multi-jurisdictional strategy is a particular strength.
Ari is the First Deputy Reporter General of AIPPI and has published widely on all aspects of IP law. He is a Member of AIPLA and the British Computer Society. He has led high-profile cases such as PulseOn v Garmin, Sony v SSH, LG v Sony, Garmin v Philips and TCT v Ericsson amongst others.

Ari Laakkonen
Primeiro relator-geral adjunto da AIPPI
AIPPI’s first deputy rapporteur

Haris Tsilikas

Haris Tsilikas LLM é consultor sênior do Escritório de Elisabeth Opie (Munique, Alemanha). Haris é um advogado grego qualificado e assessora clientes em questões de PI e direito da concorrência em padronização há mais de 11 anos. Enquanto desempenhava suas funções como pesquisador de doutorado no Instituto Max Planck para Inovação e Concorrência, e como advogado e consultor independente, ele desenvolveu vasta experiência relacionada a organizações de normalização (SDOs) e direito da concorrência.
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Haris Tsilikas LLM is a is senior consultant with the Office of Elisabeth Opie (Munich, Germany). Haris is a qualified Greek lawyer and has been advising clients on IP and competition law issues in standardisation for over 11 years. While undertaking his roles as a doctoral researcher with Max Planck Institute for Innovation and Competition and as an independent lawyer and consultant, he developed extensive experience regarding standards development organisations (SDOs) and competition law.

Haris Tsilikas
Consultor Sênior | Senior Consultant
Office of Elisabeth Opie

João Vieira da Cunha

Sócio do escritório Gusmão & Labrunie. Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo. Mestre em Direito de Propriedade Intelectual pelo Queen Mary College, University of London, Inglaterra. Professor Convidado da ESA - Escola Superior de Advocacia de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Coordenador do Curso “Contencioso e Propriedade Intelectual” promovido pela ASPI - Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Membro do Comitê de Resolução de Disputas da Marques. Membro da Comissão de Direito Imobiliário Intangível do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP). Painelista do Conselho de Nomes de Domínio do Centro de Resolução de Disputas da ABPI.
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Partner at Gusmão & Labrunie. Law Degree from Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo. Master in Intellectual Property Law at Queen Mary College, University of London, England. Guest Professor at ESA – the Superior School of Law of São Paulo of the Brazilian Bar Association (OAB). Coordinator of the Course “Litigation and Intellectual Property” promoted by ASPI – Intellectual Property Association of São Paulo. Member of Marques Dispute Resolutions Committee. Member of the Intangible Property Law Commission at the São Paulo Lawyers Institute (IASP). Panelist at the Domain Name Board of ABPI’s Dispute Resolution Center.

Moderador
João Vieira da Cunha
Sócio do escritório Gusmão & Labrunie
Partner at Gusmão & Labrunie

Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

Sócio do escritório Gusmão & Labrunie. Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo. Pós-graduado em Direito Público e Regulatório pela Fundação Getulio Vargas, São Paulo. Mestre em Propriedade Intelectual pela Università Degli Studi di Torino e World International Property Organization, Itália. Mestre em Administração de Empresas, Conhecimento, Tecnologia e Inovação pela Fundação Instituto de Administração (FIA), São Paulo. Ph.D. pela Universidade de São Paulo (USP). Membro do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). Painelista do Conselho de Nomes de Domínio do Centro de Resolução de Disputas da ABPI. Mediador e Árbitro, respectivamente, das Câmaras de Mediação e Arbitragem do Centro de Resolução de Disputas da ABPI. Co-relator do Grupo Brasileiro da Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle (AIPPI).
________________________________________________________________________
Partner at Gusmão & Labrunie. Law Degree from the São Paulo University (USP), São Paulo. Postgraduate degree in Public and Regulatory Law at Fundação Getulio Vargas, São Paulo. Master in Intellectual Property at Università Degli Studi di Torino and World International Property Organization, Itália. Master in Business Administration, Knowledge, Technology & Innovation at Fundação Instituto de Administração (FIA), São Paulo. Ph.D. from the São Paulo University (USP), São Paulo. Member of the Council of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI). Panelist at the Domain Name Board of ABPI’s Dispute Resolution Center. Mediator and Arbitrator, respectively, of the Mediation and the Arbitration Boards of ABPI’s Dispute Resolution Center. Co-reporter of the Brazilian Group of the Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle (AIPPI).

Moderador
Marcos Chucralla Moherdaui Blasi

Sócio do escritório Gusmão & Labrunie
Partner at Gusmão & Labrunie

TABLE TOPIC 9

Responsabilidade Civil por violação de Direitos da Personalidade na Rede 

Civil Liability for violation of Personality Rights on the Internet

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Carlos Affonso de Souza

Carlos Affonso de Souza
Diretor | Director 
Instituto de Tecnologia e Sociedade – ITS RioITS

Antonio Murta

Moderador
Sócio fundador da Murta Goyanes Advogados | Founding partner of Murta Goyanes Advogados

Antonio Murta Filho
Sócio Fundador da Murta Goyanes Advogados
Founding partner of Murta Goyanes

Humberto Chiesi Filho

Humberto Chiesi Filho, diretor jurídico de Dispute Resolution no Mercado Livre. Advogado mestre em direito pela Escola Paulista de Direito e doutorando pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.
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Humberto Chiesi Filho, legal director of Dispute Resolution at Mercado Livre. Lawyer with a master's degree in law from Escola Paulista de Direito (Paulista School of Law) and a doctoral candidate at Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Moderador
Humberto Chiesi Filho
Diretor jurídico de Dispute Resolution no Mercado Livre
Legal director of Dispute Resolution at Mercado Livre

TABLE TOPIC 10

Tópicos importantes sobre PI: uma fotografia dos principais fatos e mudanças recentes que farão você mudar sua maneira de lidar com PI no Brasil e na América Latina

IP hot topics: a snapshot on key facts and recent changes that will make you change your way of handling IP in Brazil and LatAm.

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Ricardo Nunes

Ricardo é sócio e responsável pela área de patentes da Daniel Advogados, sendo advogado licenciado no Estado de Nova York e no Brasil. Por mais de uma década, ele tem aconselhado empresas multinacionais em seus assuntos mais críticos, incluindo disputas e negociações de patentes complexas de alto risco. Ele representou clientes em uma ampla gama de campos relacionados à tecnologia, incluindo telecomunicações, software, eletrônica, petróleo e gás e mecânica.
Ricardo obteve seu mestrado em direito de propriedade intelectual (LLM), summa cum laude, pela The George Washington University, e um mestrado em direito regulatório pela Fundação Getulio Vargas.
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Ricardo is a partner and head of patents practice at Daniel Law, leading both the patent litigation and patent prosecution teams, and is licensed in both the State of New York and Brazil. For more than a decade, he has been advising multinational companies on their most critical matters, including high-stakes complex patent deals and disputes. He has represented clients in a broad array of technology-related fields, including telecommunications, software, electronics, oil and gas, and mechanics.
Ricardo earned his Master of Laws (LLM) degree in intellectual property law, summa cum laude, from The George Washington University, and a master's degree in regulatory law from Fundação Getulio Vargas.

Ricardo Nunes
Sócio | Partner
Daniel Advogados

R. Craig Tucker

R. Craig Tucker é advogado de patentes na Eli Lilly and Company há 21 anos, onde esteve envolvido na aquisição global de patentes, gerenciamento de portfólio, aplicação internacional de PI e defesa da lei de PI. Membro ativo de várias associações nacionais e internacionais de direitos de PI, Craig tem defendido o desenvolvimento equitativo do direito de propriedade intelectual a nível global. Craig tem mestrado em Biologia/Biofísica pela Purdue University (1990) e um J.D. pela Indiana University School of Law, Indianápolis (1998), e 6 anos de experiência no desenvolvimento de ensaios bioanalíticos antes de ingressar na prática da dos direitos de PI.
_________________________________________________________________________
R. Craig Tucker has been a patent attorney with Eli Lilly and Company for 21 years where he has been involved in global patent procurement, portfolio management, international IP enforcement and IP Law advocacy. An active member of various national and international IP Law associations, Craig has been an advocate for the equitable development of IP law globally. Craig has a Masters of Biology/Biophysics from Purdue University (’90), and a J.D. from Indiana University School of Law, Indianapolis (’98), and 6 years of experience in bioanalytical assay development prior to entering the practice of IP law.

R. Craig Tucker
Advogado de Patentes / Patent Counsel
Eli Lilly and Company

Alejandro Luna Fandiño

Alejandro Luna juntou-se à Olivares em 1996 e tornou-se sócio em 2005. Ele é fundamental nas práticas de Litígio de PI, Contencioso Regulatório e Administrativo e Co-presidente do grupo de Direito e Indústria de Ciências da Vida e Farmacêutica e também coordena o departamento de contencioso. O Sr. Luna tem sido crucial para o cerne do sistema jurídico de propriedade intelectual do México como um dos poucos verdadeiros especialistas em regulamentação de patentes e contencioso administrativo no México. Ele atua em nome de seus clientes como advogado e lobista.
Tem participado da contestação relacionada à constitucionalidade de alguns dispositivos da Lei de Propriedade Industrial e da Lei Federal de Direitos Autorais. Ele também é o patrocinador de uma importante proposta para modificar o sistema de contencioso e fiscalização dos direitos de propriedade intelectual no México.
Ele incorporou mudanças de regulação e lobby que resultaram em precedentes para regulamentações de vínculo de patentes e prazos de validade de patentes pipeline no México. Este trabalho resultou em bilhões de dólares em receitas protegidas para a indústria farmacêutica de P&D no México. Como resultado de seu envolvimento, foi escolhido como delegado para representar a AMIIF, a associação da indústria para empresas farmacêuticas de P&D que fazem negócios no México, nas negociações da Parceria Transpacífica.
Sua prática não é exclusivamente dedicada às Ciências da Vida; ele representa clientes em uma miríade de setores. Litigou com sucesso a exclusividade de patentes farmacêuticas e foi pioneiro em ações judiciais administrativas para buscar o reconhecimento dos direitos DPE (Data Package Exclusivity), que não são especificamente contemplados pelas leis mexicanas.
Seu compromisso com a lei justa se estende à promessa geral de satisfação do cliente; ele faz lobby para alterar leis com a finalidade de permitir a proteção adequada de patentes e servir melhor seus clientes. O Sr. Luna também é autor de vários artigos sobre patentes, litígios e questões regulatórias. É professor em tempo parcial da Universidad Nacional Autonoma de México (UNAM).
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Alejandro Luna Fandiño joined Olivares in 1996 and became a partner in 2005. He is instrumental in the IP Litigation, Regulatory and Administrative Litigation practices and Co-chair of the Life Sciences & Pharmaceutical law and industry group and also he coordinates the litigation department. Mr. Luna has been crucial to the heart of Mexico’s intellectual property legal system as one of the few true patent regulatory and administrative litigation experts in Mexico. He acts on behalf of his clients as an attorney, and a lobbyist.
He has participated in questioning the constitutionality of certain provisions of the Industrial Property Law and the Federal Copyright Law. He is also the sponsor of an important proposal to modify the system of litigation and enforcement of intellectual property rights in Mexico.
He has incorporated regulation changes and lobbying which has resulted in precedent for patent linkage regulations and life terms of pipeline patents in Mexico. This work has resulted in US$ billions of protected revenues for the R&D pharmaceutical industry in Mexico. As a result of his involvement, he has been selected as the delegate to represent AMIIF, the industry association for R&D pharmaceutical companies who do business in Mexico, in the Trans-Pacific Partnership negotiations.
His practice is not solely devoted to Life Sciences; he represents clients across a myriad of industries. He has successfully litigated exclusivity for pharmaceutical patents and pioneered administrative court actions to seek recognition of DPE rights, which are not specifically contemplated by Mexican laws.
His commitment to just and fair law extends to his overall promise of client satisfaction; he lobbies to change the law to allow for proper patent protection and best serve his clients. Mr. Luna is also the author of several articles on patents, litigation and regulatory issues. He is a part-time professor at the Universidad Nacional Autonoma de México (UNAM).

Alejandro Luna Fandiño
Sócio | Partner 
Olivares

Roberto Ribeiro

Sócio desde 2019, Roberto é responsável pelo “Pharma Desk” da Daniel Advogados e pelo desenvolvimento de estratégias de proteção e gestão do portfólio de patentes. Há mais de 30 anos na área de Propriedade Intelectual, tem atuado internamente em diversos setores como mecânico e metalúrgico, farmacêutico, alimentos e bebidas, higiene pessoal e cosméticos (CHC) em países da América Latina, Japão, África e Europa Oriental.
Com larga experiência na gestão de patentes de alto escalão, Roberto é essencialmente um estrategista de PI e altamente experiente na maioria das áreas em vários campos da indústria. Suas conquistas mais importantes em patentes e marcas registradas incluem processar aplicações complexas, estruturar estratégias e vencer litígios de patentes farmacêuticas.
Mencionado em publicações e rankings internacionais, Roberto foi destaque no IAM 300 como “Strategy 300 Global Leader individual” e recomendado como “Excellent” em Contencioso de Patentes pelo Leaders League.
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Partner since 2019, Roberto is responsible for the “Pharma Desk” at Daniel Law and for the development of protection and management strategies for the patent portfolio. With over 30 years in the field of Intellectual Property, he has worked internally in various sectors such as mechanics and metallurgy, pharmaceuticals, food and beverages, personal care and cosmetics (CHC) in countries in Latin America, Japan, Africa and Eastern Europe.
With extensive experience in managing high-ranking patents, Roberto is essentially an IP strategist and highly experienced in most areas in various fields of industry. His most important patent and trademark achievements include processing complex applications, structuring strategies and winning pharmaceutical patent litigation.
Mentioned in international publications and rankings, Roberto was featured in the IAM 300 as “Strategy 300 Global Leader individual” and recommended as “Excellent” in Patent Litigation by the Leaders League.

Moderador
Roberto Ribeiro

Sócio | Partner
Daniel Advogados

PLENÁRIA 3 | PLENARY 3

ADI 5529: Impactos da Decisão do STF

ADI (Direct Action of Unconstitutionality) 5529: Impacts of the STF Decision

PALESTRANTES  |  SPEAKERS

Luis Roberto Barroso

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ. Professor do Centro Universitário de Brasília - UniCeub. Graduação em Direito pela UERJ. Mestre (Master of Laws) pela Yale Law School. Doutor e Livre-Docente pela UERJ. Estudos de Pós-Doutorado como Visiting Scholar na Harvard Law School (2011). Professor Visitante da Universidade de Poitiers, França (fev. 2010) e da Universidade de Wroclaw, Polônia (out. 2009) e da Professor Visitante da Universidade de Brasília - UnB (2009-2013). Senior Fellow na Harvard Kennedy School. Experiência acadêmica na área de direito público em geral, incluindo teoria constitucional, direito constitucional contemporâneo, interpretação constitucional, controle de constitucionalidade, direito constitucional econômico e direito administrativo.
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Full Professor of Constitutional Law at the Rio de Janeiro State University - UERJ. Professor at the University Center of Brasília - UniCeub. Graduation in Law from UERJ. Master of Laws from Yale Law School. Ph.D. and Associate Professor at UERJ. Postdoctoral Studies as a Visiting Scholar at Harvard Law School (2011). Visiting Professor at the University of Poitiers, France (Feb. 2010) and the University of Wroclaw, Poland (Oct. 2009) and Visiting Professor at the University of Brasília - UnB (2009-2013). Senior Fellow at Harvard Kennedy School. Academic experience in the field of public law in general, including constitutional theory, contemporary constitutional law, constitutional interpretation, constitutional review, economic constitutional law, and administrative law.

Luis Roberto Barroso
Ministro do STF | Minister of the Federal Supreme Court (STF)
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
President of the Brazilian Superior Electoral Court (TSE)

Luciano Timm

É professor da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo (FGVSP) das matérias de Direito e Economia, Direito e Desenvolvimento e Direito e Regulação Econômica e também do IDP de Brasília e do CEDES/SP. Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados. Pós-Doutorado no Departamento de Direito, Economia e Negócios, University of California, Berkeley (2007). Doutorado em Direito dos Negócios e da Integração Regional, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2004). LLM em Direito Econômico Internacional, University of Warwick – bolsista do British Council (1999) e Mestrado em Direito Privado, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997). Integra atualmente o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC)/MJ.
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He is a Professor at Fundação Getúlio Vargas in São Paulo (FGVSP) in the areas of Law and Economics, Law and Development and Law and Economic Regulation, as well as at the IDP - Brazilian Institute of Education, Development and Research - in Brasília, and CEDES/SP (Center for Economic and Social Law Studies). Partner of Carvalho, Machado and Timm Advogados. Post-Doctorate at the Department of Law, Economics and Business, University of California, Berkeley (2007). Doctorate in Business Law and Regional Integration, Federal University of Rio Grande do Sul (2004). LLM in International Economic Law, University of Warwick – British Council Scholar (1999). Master in Private Law, Federal University of Rio Grande do Sul (1997). Currently participates in the Brazilian Council for Consumer Protection (CNDC)/MJ.

Luciano Timm
Sócio de Carvalho, Machado e Timm Advogados
Partner of Carvalho, Machado e Timm Advogados

Sérgio Olivares

Sócio do escritório Olivares & Cia

Sérgio Olivares
Sócio do escritório Olivares & Cia

Luiz Henrique do Amaral

Advogado, Agente da Propriedade Industrial e sócio do escritório Dannemann Siemsem. Especializado em Propriedade Intelectual (marcas, patentes e direitos autorais), Direito Societário e Franchising, licenciamento, concorrência desleal, Direito da Informática, transferência de tecnologia, direito de defesa do consumidor, litígios nas esferas judiciais e administrativas nas áreas relacionadas acima.

Recebeu em 2017 o Prêmio de Mérito Judicial pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro pela contribuição ao aprimoramento do Poder Judiciário e à Comunidade Jurídica e em 2015 recebeu o título de Comendador da Ordem do Poder Judiciário concedido pelo Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região;

Sócio Sênior e Coordenador do Conselho de Administração do Escritório de Advocacia Dannemann Siemsen Advogados e da empresa de propriedade intelectual Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;

Vice-Presidente da AIPPI (Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Intelectual) e membro da Mesa desde 2013;

Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) de 2010 a 2013 e Membro Permanente do Conselho de Administração da ABPI;

Membro do Conselho de Associados (mais alto conselho) da Associação Brasileira de Franchising (ABF);

Secretário Geral do Conselho Mundial de Franchising (World Franchising Council -WFC) de 2009 a 2011;

Membro e conselheiro de PI do Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB);

Orientador em Direito Societário no Instituto Endeavor;

Membro do conselho de administração da LES Brasil (Associação Brasileira de Executivos de Licenciamento);

Ex-membro do Conselho de Administração da Associação Internacional de Marcas (INTA).

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Attorney-at-Law graduated in 1985 and Intellectual Property Agent, Luiz Henrique is specialized in industrial Property (trademarks, patents and copyright), Corporate Law and franchising, licensing, unfair competition, Computer Law, transfer of technology, consumer protection laws, litigation at the judicial and administrative spheres in the above related areas.

2017 Award of Judicial Merit by the Court of Appeals of Rio de Janeiro for contribution to the improvement of the Judiciary Power and to the Legal Community and 2015 Commendation (Comendador) of the Order of the Judiciary Power awarded by the Federal Court of Appeals on Labor Matters – 2nd Region;

Senior Partner and Board Coordinator of the Law Firm Dannemann Siemsen Advogados and of the industrial property firm Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira;

Vice-President of AIPPI (Association Internationale pour la Protection de la Propriété Intellectuelle) and Bureau member since 2013;

President of the Brazilian Intellectual Property Association (ABPI) from 2010 to 2013 and Permanent Member of the Board of Directors of the ABPI;

Member of the Membership Council (highest board) of the Brazilian Franchising Association (ABF);

Secretary General at World Franchising Council (WFC) from 2009 to 2011;

Member and IP counsel of the Biotechnology Information Councill (CIB);

Mentor in Corporate Law at Endeavor Institute;

Member of the board of Director of LES Brasil (Licensing Executive Society);

Former member of the Board of Directors of the International Trademark Association (INTA).

Moderador
Luiz Henrique do Amaral
Presidente da AIPPI
AIPPI’s president

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

COFFEE BREAK – Acesse aqui
COFFEE BREAK – Click here

PAINEL 5 | PANEL 5

PI no Agronegócio: da tecnologia genética à automação

IP in Agribusiness: from genetic technology to automation

PALESTRANTES | SPEAKERS

André Dias

Engenheiro agrônomo formado na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq-USP), André Malzoni Dias é hoje o principal executivo da Spark Inteligência Estratégica. Especialista em Governança Corporativa (IBGC - Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), com MBA em Administração de Empresas (FIA - Fundação Instituto de Administração da USP), Dias tem mais de 20 anos de experiência em funções de Marketing e Gestão de Negócios. É também presidente da Fundação Agrisus de Agricultura Sustentável. Antes de fundar a Spark, passou pelas empresas Shell Brasil S.A., Syngenta Crop Protection AG e BASF S.A. Nessas grandes corporações, ocupou posições de liderança dentro e fora do Brasil e se destacou nas áreas de estratégia de negócios, gestão de marcas e produtos e comunicação empresarial.
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An agronomist who graduated from the Luiz de Queiroz School of Agriculture (Esalq-USP), André Malzoni Dias is now the main executive of Spark Strategic Intelligence. An expert in Corporate Governance (IBGC - Brazilian Institute of Corporate Governance), with an MBA in Business Administration (FIA - Administration Foundation Institute of USP - University of São Paulo), Dias has more than 20 years of experience in Marketing and Business Management positions. He is also president of the Agrisus Foundation for Sustainable Agriculture. Before founding Spark, he worked for Shell Brasil S.A., Syngenta Crop Protection AG, and BASF S.A. In these large corporations, he held leadership positions in Brazil and abroad, and stood out in the areas of business strategy, brand and product management, and business communication.

André Dias
Sócio-administrador Sênior na Spark – Inteligência Estratégica
Senior Managing partner at Spark – Strategic Intelligence

Edson Souza

Edson Souza é técnico em química e biotecnologia, formado pelo atual Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro; bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UERJ; especialista em biossegurança pela Escola Nacional de Saúde Pública/Fiocruz; mestre em direito de biotecnologia e ética pela University of Sheffield, no Reino Unido; e MBA em empreendedorismo e inovação, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo/FGV. Atua há sete anos como gerente jurídico sênior para propriedade intelectual na Bayer Brasil.
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Edson Souza is a technician in chemistry and biotechnology, graduated from the current Federal Institute of Education, Science and Technology of Rio de Janeiro; A Law Graduate from the Faculty of Law of UERJ; expert in biosafety from the National School of Public Health/Fiocruz; master in biotechnology and ethics law from the University of Sheffield, UK; and MBA in entrepreneurship and innovation, by the School of Business Administration of São Paulo/FGV. He has been a senior legal manager for intellectual property for seven years at Bayer Brasil.

Edson Souza
Gerente Jurídico Sênior para Propriedade Intelectual da Bayer Brasil
Senior Legal Manager for Intellectual Property at Bayer Brasil

Mariana Caetano

Formada em Letras pela Universidade Mackenzie, especialização em Agronegócios pela USP e MBA em Gestão Empresarial pela FGV. Possui mais de 20 anos de experiência em setores e empresas ligadas ao agronegócio. Trabalhou por 14 anos na construção, desenvolvimento e gestão de uma operação de cafés especiais, em toda a sua cadeia, implantando as melhores práticas de governança e sustentabilidade. Em 2021, juntou-se à KPTL onde atua como head de agro de um fundo de venture capital. Participa de conselhos, associações e projetos em ações de desenvolvimento do setor agrícola brasileiro.
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Mariana Caetano is graduated in Languages from Mackenzie University with a specialization in Agribusiness from USP (São Paulo University) and MBA in Business Management from FGV (Getúlio Vargas Foundation). She has more than 20 years of experience in sectors and companies related to agribusiness and worked for 14 years in the construction, development, and management of a specialty coffee operation throughout its chain, implementing the best governance and sustainability practices. In 2021 she joined KPTL, where she serves as head of agro for a venture capital fund. She participates in councils, associations, and projects in actions for the development of the Brazilian agricultural sector.

Mariana Caetano
Head de Agro da KPTL
Head of Agro at KPTL

Priscila Mayumi Kashiwabara

Debatedora
Gerente de Patentes de Life Sciences Kasznar Leonardos
Life Sciences Patent Manager Kasznar Leonardos

Debatedora
Priscila Mayumi Kashiwabara
Coordenadora da  Comissão de Estudos de Cultivares da ABPI
Coordinator of ABPI’s Plant Varieties Studies Commission

Philippe Bhering

Moderador
Sócio Bhering Advogados | Partner at Bhering Advogados

Moderador
Philippe Bhering
Sócio Bhering Advogados
Partner at Bhering Advogados

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

PAINEL 6 | PANEL 6

 Propaganda online – desafios práticos e jurídicos de uma nova realidade de comunicação

Online advertising – practical and legal challenges of a new communication reality

PALESTRANTES | SPEAKERS

Eduardo Azuma Nishi

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo desde 2015, integrando a Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial, tendo anteriormente atuado como advogado na área societária em escritórios de advocacia, executivo de empresas e consultor na área fiscal. É mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, graduado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Administração de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).
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Judge of the Court of Justice of São Paulo since 2015, integrating the First Reserved Chamber of Corporate Law, having worked as a lawyer in the corporate area in law firms, business executive, and consultant in the tax area. He holds a master's degree in Commercial Law from the Pontifical Catholic University of São Paulo, graduated from the Faculty of Law of the São Paulo University, and in Business Administration from the São Paulo School of Business Administration at Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV).

Eduardo Azuma Nishi
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Judge of the Court of Justice of São Paulo

Camila Rosa

Associate Litigation Counsel Google

Camila Rosa
Associate Litigation Counsel
Google

Eduardo Mendonça

Sócio | Partner
BFBM Advogados

Debatedor
Eduardo Mendonça
Sócio | Partner
BFBM Advogados

Tatiana Campello

Sócia das áreas de Propriedade Intelectual e Inovação e Privacidade de Dados e Cibersegurança do Demarest, Tatiana Campello possui especialização em Direito Empresarial pela PUC-SP e bacharelado em Direito pelas Faculdades Integradas Cândido Mendes. Tem vasta experiência no uso da Propriedade Intelectual como um instrumento de negócios para as empresas em diferentes ramos de atividades, assessorando, ainda, seus clientes nos atuais temas relacionados à proteção de dados e privacidade, inclusive na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Participa de diversas associações nacionais e internacionais, e é professora e palestrante sobre temas relacionados às suas áreas de atuação.
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Partner in the areas of Intellectual Property and Innovation and Data Privacy and Cybersecurity at Demarest, Tatiana Campello has a specialization in Business Law from PUC-SP (Pontifical Catholic University of São Paulo) and a BA in Law from Faculdades Integradas Cândido Mendes. She has extensive experience in the use of Intellectual Property as a business tool for companies in different fields of activity, also advising clients on current issues related to data protection and privacy, including the implementation of the General Personal Data Protection Law. She participates in several national and international associations and is a professor and speaker on topics in her areas of expertise.

Moderadora
Tatiana Campello
 Diretora Tesoureira da ABPI
ABPI Treasurer Director

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

TABLE TOPIC 11

Acordos internacionais sobre comércio digital: aspectos de propriedade intelectual e temas correlatos

International agreements on digital commerce: aspects of intellectual property and related topics

Esse Table Topic tem o apoio de:
This Table Topic is supported by:

PALESTRANTES | SPEAKERS

Andriei Gutierrez

Diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais, IBM Brasil. Ph.D. em Ciência Política (UNICAMP, Brasil) e Relações Industriais (Université de Provence, França), há mais de 20 anos atendendo empresas e instituições de pesquisa em áreas como ciências sociais, tecnologia, mineração, logística, comércio e bens de capital.
Ingressou na IBM em junho de 2015 como executivo de Assuntos Regulatórios e Governamentais (gerente 2015-2019 e diretor 2019-2021) e auxiliou nos negócios e na reputação da IBM em questões relacionadas a impostos, trabalho, privacidade e proteção de dados, inteligência artificial, cibersegurança, comércio digital, entre outros.
Anteriormente, Andriei ocupou cargos de liderança em assuntos corporativos na Vale SA e na Associação Brasileira de Bens de Capital (ABIMAQ). Também trabalhou por cerca de 10 anos como pesquisador em Ciência Política na UNICAMP. Andriei é coautor dos livros “LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - Comentada”, “LGPD Aplicada” e “Inteligência Artificial e Direito”, todos os três publicados pela Thomson Reuters em português. Mais recentemente, coordenou e foi coautor do livro “Inteligência Artificial: Sociedade, Economia e Estado” (a ser publicado no 2H - também pela Thomson Reuters).
Na Associação Brasileira de Software (ABES), Andriei lidera o Comitê Regulador e, na Associação Brasileira de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação (BRASSCOM) o Grupo de Trabalho de Política e Inovação Digital. Ele é cofundador e coordenador do Movimento Brasil, País Digital, um think tank multistakeholder que visa defender a transformação digital do Brasil em todas as frentes - www.brasilpaisdigital.com.br . Andriei mora em São Paulo, é casado e tem duas filhas.
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Government & Regulatory Affairs Director, IBM Brazil. Andriei holds a Ph.D. in political science (UNICAMP, Brazil) and industrial relations (Université de Provence, France), and has more than 20 years serving companies and research institutions in areas such as social sciences, technology, mining, logistics, trade and capital goods.
He joined IBM in June 2015 as Government & Regulatory Affairs Executive (manager 2015-2019 and director 2019-2021) and has supported IBM’s business and reputation in issues linked to taxes, labor, privacy & data protection, artificial intelligence, cybersecurity, digital trade, among others.
Prior to this, Andriei held leadership corporate affairs positions at Vale SA and at the Brazilian Association of Capital Goods (ABIMAQ). He also worked for around 10 years as a Political Science researcher at UNICAMP.
Andriei is the co-author of the books “Brazilian General Privacy Regulation (LGPD) Commented”, “Comments to the GDPR”, and “Artificial Intelligence & Law” all three published by Thomson Reuters in Portuguese. More recently, he has coordinated and co-authored the book “Artificial Intelligence: Society, Economy and State” (to be published in the 2H - also by Thomson Reuters).
At the Brazilian Software Association (ABES), Andriei leads the Regulatory Committee, and at the Brazilian ITC Association (BRASSCOM) and the Working Group for Digital Policy and Innovation. He is a co-founder and coordinator of the Brasil, País Digital Movement, a multi-stakeholder think tank that aims at advocating for Brazil's digital transformation in all fronts – www.brasilpaisdigital.com.br . Andriei is based in São Paulo, is married and has two daughters.

Andriei Gutierrez
Diretor de Assuntos Regulatórios e Governamentais, IBM Brasil

Government & Regulatory Affairs Director, IBM Brazil.

Alessandro de Rezende Pinto

Nasceu em 21 de novembro de 1978, em Boa Vista-RR. Reside atualmente em Brasília. Tem graduação em "International Studies” pela Southern Nazarene University, Bethany,
Oklahoma, EUA (10/12/2003), graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (25/01/2005) e mestrado em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (29/06/2010)

Carreira Diplomática
Terceiro Secretário em 27/07/2006
Segundo Secretário em 23/06/2008
Primeiro Secretário em 27/12/2013

Cargos e funções no Brasil

* Oficial de Chancelaria na Divisão de Agricultura e Produtos de Base (28/03/2005) - Atribuições: medidas sanitárias e fitossanitárias (SPS)

* Assistente no Departamento Econômico (25/02/2008) - Atribuições: assessoria e comércio e meio ambiente

* Assessor Especial na Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (17/04/2017) - Atribuições: CAMEX e assessoria substantiva no Gabinete do Secretário Especial de Assuntos Estratégicos

* Assessor no Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria (10/2018) - Atribuições: assessoria e comércio eletrônico * Subchefe da Divisão de Promoção e Negociação de Serviços (02/2019) - Atribuições:capítulos de serviços, investimentos e comércio eletrônico nas negociações MERCOSUL -Canadá, MERCOSUL-EFTA e
MERCOSUL-Coreia do Sul.

Missões permanentes no exterior

Delegação Permanente do Brasil junto à OMC (02/08/2011) - Atribuições: comércio de serviços, comércio eletrônico, taxas de câmbio e comércio internacional e orçamento da OMC. Embaixada do Brasil em Quito (24/07/2015) -
Atribuições: setores econômico, de ciência e tecnologia e de cooperação.

Missões no exterior

Missão Transitória em Genebra para o 46º Curso de Política Comercial da OMC (13/09/2008)

LINHA DO TEMPO

Divisão de Promoção e Negociação de Serviços (DNS)
Período: 16/10/2019 - atual

Divisão de Negociações de Serviços (DNS)
Período: 14/03/2019 - 15/10/2019

Departamento de Promoção de Serviços e de Indústria (DPSI)
Período: 30/01/2019 - 13/03/2019

Departamento de Assuntos Financeiros e Serviços (DFIN)
Período: 26/10/2018 - 29/01/2019

Presidência da República Antiga (PR)
Período: 08/05/2017 - 25/10/2018

Secretaria de Estado das Relações Exteriores (SERE)
Período: 17/04/2017 - 07/05/2017

Embaixada em Quito (EQUBREM)
Período: 24/07/2015 - 15/04/2017

Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio em Genebra (OMCBRMS)
Período: 02/08/2011 - 12/07/2015

Delegação Permanente em Genebra (SCABRAZ)
Período: 14/09/2008 - 13/12/2008

Departamento Econômico (DEC)
Período: 25/02/2008 - 28/07/2011

Coordenação-Geral (CGEnsino/IRBr)
Período: 27/07/2006 - 25/02/2008

Divisão de Agricultura e Produtos de Base (DPB)
Período: 28/03/2005 - 27/07/2006
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Current staffing: Head of the Service Promotion and Negotiation Division (DNS). Born on November 21, 1978, in Boa Vista-RR, Brazil. He currently resides at SQS 213 - Block E - Ap. 201, Brasília, Brazil. Telephone contacts: + 55 61 34112245 (commercial) and + 55 61 996612605 (cellular). Login: alessandro.pinto. Private email: alessandrorp@yahoo.com . Degree in “International Studies” from Southern Nazarene University, Bethany, Oklahoma, USA (10/12/2003) Degree in Political Science from the University of Brasília (25/01/2005) Master's Degree in Diplomacy from Instituto Rio Branco (29/06/2010).
Diplomatic Career
Third Secretary on 7/27/2006 Second Secretary on 6/23/2008 First Secretary on 12/27/2013
Positions and activities in Brazil
* Chancellery Officer in the Agriculture and Commodities Division (03/28/2005) - Duties: sanitary and phytosanitary measures (SPS) * Assistant in the Economics Department (02/25/2008) - Duties: advisory and trade and environment * Special Adviser at the Special Secretariat for Strategic Affairs of the Presidency of the Republic (04/17/2017) - Attributions: CAMEX and substantive advice at the Office of the Special Secretary for Strategic Affairs * Adviser at the Department of Promotion of Services and Industry (10/2018 ) - Attributions: advisory and e-commerce * Deputy Head of the Services Promotion and Negotiation Division (02/2019) - Attributions: chapters on services, investments and e-commerce in the MERCOSUR-Canada, MERCOSUR-EFTA and MERCOSUR-South Korea negotiations.
Permanent missions abroad
Permanent Delegation of Brazil to the WTO (02/08/2011) - Attributions: trade in services, electronic commerce, exchange rates and international trade, and the WTO budget. Embassy of Brazil in Quito (24/07/2015) - Attributions: economic, science and technology, and cooperation sectors.
Overseas Missions
Transitional Mission in Geneva for the 46th WTO Trade Policy Course (13/09/2008).

Alessandro de Rezende Pinto
Chefe da Divisão de Promoção e Negociação de Serviços (DNS)
Head of the Service Promotion and Negotiation Division (DNS)

Ministério das Relações Exteriores

LUCAS SPADANO

Bacharel em Direito pela UFMG e em Relações Internacionais pela PUC-Minas. LL.M. em International Business Law pela London School of Economics (LSE), onde recebeu os prêmios LSE Lawyers Prize e um Certificado de Mérito da União Europeia por sua dissertação relacionado ao uso da “retaliação cruzada” por países em desenvolvimento na OMC. Foi bolsista do Instituto Ling, do Programa Alban e da LSE. Possui MBA Executivo pela Fundação Dom Cabral e é doutor em Direito Internacional pela USP, tendo concluído tese (aprovada summa cum laude) sobre os requisitos de conteúdo local (local content requirements) à luz das regras do comércio internacional e sobre investimentos.

Lucas é o sócio responsável pelas áreas de Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Comércio Internacional no Fialho Salles Advogados, e acumula ampla experiência representado os interesses de diversos clientes em demandas ligadas a temas regulamentados pela Organização Mundial do Comércio (OMC), incluindo o Acordo TRIPS e a legislação de propriedade intelectual, bem como a representação de clientes em investigações de defesa comercial (antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas) e consultoria sobre o tratamento de produtos importados. Com relação a disputas internacionais, sua experiência inclui, por exemplo, a participação na equipe brasileira responsável pelo contencioso Brazil – Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres (DS 332), contra a União Europeia, perante a OMC.

Nos últimos anos, Spadano tem-se dedicado a importantes projetos relativos a temas do comércio internacional, com destaque para trabalhos desenvolvidos para a Confederação Nacional da Indústria (CNI) envolvendo a defesa estratégica dos interesses da indústria brasileira, em áreas como defesa comercial, compras governamentais, barreiras técnicas e negociações de acordos internacionais de comércio e investimentos.

Lucas trabalhou como advogado associado no escritório Freshfields Bruckhaus Deringer LLP, em Londres.

Foi coordenador da pós-graduação em Comércio Internacional do IEC/PUC-Minas e atua eventualmente como professor convidado de programas de pós-graduação na área de comércio internacional e contratos internacionais. É autor de diversos capítulos de livros e artigos nacionais e estrangeiros na área do comércio internacional, incluindo na revista World Trade Review (Cambridge/OMC) e recentemente foi coautor do artigo Cross-border knowledge flows under international trade agreements: a need for new multilateral disciplines?, que será publicado pela OMC e Cambridge na obra Trade in Knowledge: Economic, Legal and Policy Aspects (Cambridge University Press).

Vem sendo ranqueado pela Chambers and Partners – Latin America e Global por sua atuação na área de comércio internacional, bem como pelas publicações Legal 500 e Leaders League, e indicado também como destaque na área de propriedade intelectual pelas publicações IP Stars e WTR 1000.
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Bachelor of Laws from UFMG (Federal University of Minas Gerais) and in International Relations from PUC-Minas. LL.M. in International Business Law from the London School of Economics (LSE), where he received the LSE Lawyers Prize and a European Union Certificate of Merit for his dissertation related to “cross retaliation” use by developing countries at WTO. He was a Ling Institute, Alban Program and LSE scholarship student. He has an Executive MBA from Fundação Dom Cabral and a Ph.D. in International Law from USP (University of São Paulo), having completed a thesis (approved summa cum laude) on local content requirements in light of international trade and investment rules.
Lucas is the partner responsible for the areas of Intellectual Property, Data Protection and International Trade at Fialho Salles Advogados and has ample experience representing the interests of several clients in demands related to issues regulated by the World Trade Organization (WTO), including the TRIPS Agreement and intellectual property legislation, as well as representing clients in trade defense investigations (antidumping, compensatory measures and safeguards) and consulting on the treatment of imported products. Concerning international disputes, his experience includes participating in the Brazilian team responsible for litigation Brazil – Measures Affecting Imports of Retreaded Tyres (DS 332), against the European Union, before the WTO.
In recent years, Spadano has been dedicated to important projects related to international trade issues, highlighting works developed for the National Confederation of Industry (CNI) involving the strategic defense of the interests of Brazilian industry, in areas such as trade defense, government procurement, governmental barriers, technical barriers and negotiations of international trade and investment agreements.
Lucas worked as an associate lawyer at Freshfields Bruckhaus Deringer LLP in London.
He was the coordinator of the postgraduate course in International Trade at IEC/PUC-Minas and eventually serves as a guest professor of postgraduate programs in the area of international trade and international contracts. He is the author of several chapters of national and foreign books and articles in the area of international trade, including the World Trade Review (Cambridge/WTO), and recently co-authored the article Cross-border knowledge flows under international trade agreements: a need for new multilateral disciplines?, which will be published by the WTO and Cambridge in Trade in Knowledge: Economic, Legal and Policy Aspects (Cambridge University Press).
He has been ranked by Chambers and Partners – Latin America and Global for his work in the international trade area, as well as by the Legal 500 and Leaders League publications, and has also been indicated as a standout in the intellectual property area by the IP Stars and WTR 1000 publications.

Lucas Spadano
Sócio Fialho Salles
Partner Fialho Salles

Luiza Tângari

Bacharel em Direito pela UFMG. LL.M. pela University of Cambridge. Possui especialização em Propriedade Intelectual oferecida conjuntamente pela OMPI, em Genebra, e pela Universidade da África do Sul (UNISA), e em Negociação e Mediação pela London School of Economics and Political Science (LSE). MBA em Gestão em Comércio Exterior pela Universidade Cândido Mendes.
Luiza é advogada no Fialho Salles Advogados e sua experiência profissional engloba a assessoria jurídica consultiva e em contencioso nas áreas de Propriedade Intelectual, Direito Comercial, Internacional e Proteção de Dados. Conta, ainda, com larga experiência em atuação perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual, possuindo particular expertise na proteção e gestão de ativos em múltiplas jurisdições, inclusive no âmbito de acordos internacionais como o TRIPS, o Patent Cooperation Treaty (PCT) e o Protocolo de Madri.
Com ampla experiência em transações comerciais relativas a ativos intangíveis e tecnológicos, sua prática envolve, ainda, trabalhos relacionados à propriedade intelectual, tecnologia e inovação, inclusive a elaboração, análise e negociação de contratos de transferência de tecnologia, P&D, apoio na definição e desenvolvimento de estratégias para políticas de gestão e fomento à inovação e proteção de ativos de propriedade intelectual.
Na área acadêmica, atua como professora convidada em programas de graduação e pós-graduação, tal como a Graduação em Gestão de Negócios Globais da Skema Business School e a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Internacional e em Direito dos Contratos do CEDIN Educacional. Além disso, é autora de artigos científicos na área de propriedade intelectual e recentemente foi coautora do artigo Cross-border knowledge flows under international trade agreements: a need for new multilateral disciplines?, que será publicado pela OMC na obra Trade in Knowledge: Economic, Legal and Policy Aspects (Cambridge University Press).
Foi recentemente reconhecida pela WIPR Influential Women in IP 2020 como uma das 20 mulheres mais promissoras do mundo na área de Propriedade Intelectual e indicada como uma das mulheres mais admiradas no direito pela Análise Advocacia Mulher 2021. Além disso, foi reconhecida como destaque na área de propriedade intelectual pelas publicações WTR1000 e Leaders League, e como rising star pelas publicações internacionais The Legal 500 e IP Stars.
Luiza é vice-presidente do subcomitê de marcas da International Bar Association – IBA.
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Bachelor of Laws from UFMG (Federal University of Minas Gerais). LL.M. by the University of Cambridge. she has a specialization in Intellectual Property offered jointly by WIPO, Geneva, and the University of South Africa (UNISA) and in Negotiation and Mediation by the London School of Economics and Political Science (LSE). MBA in Foreign Trade Management from Universidade Cândido Mendes.
Luiza is a lawyer at Fialho Salles Advogados, and her professional experience includes legal advisory and litigation in the areas of Intellectual Property, Commercial Law, International and Data Protection. She also has extensive experience in working with the Brazilian Patent and Trademark Office and the World Intellectual Property Organization, having particular expertise in the protection and management of assets in multiple jurisdictions, including within the scope of international agreements such as TRIPS, the Patent Cooperation Treaty (PCT) and the Madrid Protocol.
With extensive experience in commercial transactions related to intangible and technological assets, her practice also involves works related to intellectual property, technology, and innovation, including the preparation, analysis, and negotiation of technology transfer contracts, R&D, support in definition and development of strategies for management policies and promotion of innovation and protection of intellectual property assets.
In the academic field, she serves as a guest professor in undergraduate and graduate programs, such as the Graduate in Global Business Management at Skema Business School and the Lato Sensu Post Graduate in International Law and Contract Law at CEDIN Educational (Center for Studies in Law and Business). Besides, she is the author of scientific articles in the intellectual property field and recently co-authored the article Cross-border knowledge flows under international trade agreements: a need for new multilateral disciplines?, which will be published by the WTO in the book Trade in Knowledge: Economic, Legal and Policy Aspects (Cambridge University Press).
She was recently recognized by WIPR Influential Women in IP 2020 as one of the 20 most promising women in the world in the field of Intellectual Property and named as one of the most admired women in law by the Women Advocacy Analysis 2021. She was also recognized as a standout in the field of intellectual property by the WTR1000 and Leaders League publications and as a rising star by the international publications The Legal 500 and IP Stars.
Luiza is vice president of the International Bar Association – IBA Trademark Law Subcommittee.

Moderadora
Luiza Tângari
Associada | Associate
 Fialho Salles Advogados

TABLE TOPIC 12

Proteção de Dados: LPI x LGPD – Debate entre DPOs

Data Protection: Brazilian IPL x LGPD – Debate between DPOs

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Adriana Tocchet Wagatsuma

Executiva Jurídico, Compliance & DPO - Advogada corporativa generalista, com mais de 20 anos de experiência no setor automobilístico, automotivo e de tecnologia;
Management Executive Program pela The University of Akron/Ohio - College of Business Administration Institute for Leadership Advancement
Especialista em Direitos difusos e coletivos pela PUC-SP;
Membro IAPP (International Association of Privacy Professionals)
Membro do LGPD Acadêmico;
Foi responsável jurídico pelo projeto de adequação à LGPD nas empresas Ford Motors, Ford Credit e Banco Ford;
Palestrante e autora de obras em Compliance, Privacidade e Proteção de Dados
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Legal Executive, Compliance & DPO - Generalist corporate lawyer, with over 20 years of experience in the automobile, automotive and technology sectors;
Management Executive Program from The University of Akron/Ohio - College of Business Administration Institute for Leadership Advancement
Specialist in diffuse and collective rights from PUC-SP (Pontifical Catholic University of São Paulo);
IAPP Member (International Association of Privacy Professionals)
Member of the Academic LGPD;
Legally responsible for the project to adapt to the LGPD at Ford Motors, Ford Credit and Banco Ford;
Speaker and author of works on Compliance, Privacy and Data Protection

Adriana Tocchet Wagatsuma
Head of IP and Privacy – DPO (Data Protection Officer) – Quinto Andar

Guilherme Stumpf

Executivo Jurídico e DPO do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, trabalha no Departamento Jurídico do Grêmio há 15 anos (desde 2006), já tendo trabalhado anteriormente no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul como assessor (1999-2006). Assumiu a gestão do Departamento em 2018 e a função de DPO em 2021. Formado em Direito pela PUC-RS, com pós-graduação em Direito da Economia e do Emprego pela Fundação Getúlio Vargas-FGV e em Contratos e Responsabilidade Civil pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.
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Legal Executive and DPO of Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, he works in Grêmio's Legal Department for 15 years (since 2006), having previously worked at the Public Ministry of the State of Rio Grande do Sul as an Advisor (1999-2006). He assumed the management of the Department in 2018 and the DPO position in 2021. He holds a degree in Law from PUC-RS and a postgraduate degree in Economics and Employment Law from Fundação Getúlio Vargas-FGV and in Contracts and Civil Liability from the University of the Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS.

Guilherme Stumpf
Executivo Jurídico e DPO/ Legal Executive and DPO
Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense

Jeferson Thomas

Atua há cerca de 20 anos liderando estruturas de governança corporativa, segurança da informação e gestão de riscos em instituições financeiras brasileiras. Participou de diversos projetos de implementação de gerenciamento de risco operacional, de segurança da informação, compliance, estruturas de controle e conformidade regulamentar. Atualmente é gerente de Proteção e Privacidade de Dados do Banco Cooperativo Sicredi, estando à frente da implementação do Programa de Privacidade de Dados do Sicredi. É conselheiro fiscal certificado pelo IBGC.
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Jeferson Thomas has been working for about 20 years leading corporate governance, information security, and risk management structures in Brazilian financial institutions. He has participated in several implementation projects concerning operational risk management, information security, compliance, control frameworks, and regulatory compliance. He is currently the Data Protection and Privacy Manager at Banco Cooperativo Sicredi, leading Sicredi's Data Privacy Program implementation. He is an IBGC - Brazilian Institute of Corporate Governance - certified tax advisor.

Jeferson Thomas
Gerente de Proteção e Privacidade de Dados
Data Protection and Privacy Manager 
Banco Cooperativo Sicredi

Tiago Morais

DPO - Data Protection Officer na ANPD

Tiago Morais
DPO – Data Protection Officer
ANPD

Rodrigo Azevedo

Sócio | Partner Silveiro Advogados

Moderador
Rodrigo Azevedo

Sócio | Partner
Silveiro Advogados

TABLE TOPIC 13

Questões práticas e atuais do combate à contrafação e à pirataria no Brasil

Practical and current issues in the fight against counterfeiting and piracy in Brazil 

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Alan Towersey

Alan Towersey é Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em São Paulo. É bacharel em Economia e Direito e mestre pela Aoyama Gakuin University (AGU), Tokyo, por meio do Programa de Gestão Estratégica e Direitos de Propriedade Intelectual de organização da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Contato: towersey@gmail.com Linkedin: www.linkedin.com/in/alan-towersey
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Alan Towersey is a tax auditor for the Federal Revenue of Brazil, Head of the Smuggling and Embezzlement Surveillance and Repression Division in São Paulo. He holds a bachelor's degree in economics and law and a master's degree from Aoyama Gakuin University (AGU), Tokyo, through the Strategic Management and Intellectual Property Rights program organized by the World Customs Organization (WMO). Contact: towersey@gmail.com Linkedin: www.linkedin.com/in/alan-towersey

 Alan Towersey
Auditor Fiscal chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da Receita Federal de São Paulo
Tax auditor for the Federal Revenue of Brazil, Head of the Smuggling and Embezzlement Surveillance and Repression Division in São Paulo.

Marco Antônio Palhano

Policial Rodoviário Federal desde 2012; Consultor técnico do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco e a Saúde Pública; Docente de Fiscalização do Serviço de Transporte; Graduado em Direito e Pós-graduado em Gestão Pública.
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Federal Highway Police since 2012; Technical consultant of the Group for Combating Crimes against Taxes and Public Health; Professor of Inspection of the Transport Service; Graduated in Law and Postgraduate in Public Management.

Marco Antônio Palhano
Policial Rodoviário Federal
Federal Highway Police

Ruimar Bastos Marcolan

Chefe do Serviço de Fronteiras e do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra o Fisco, Saúde Pública e Delitos Transfronteiriços. Graduado em Língua Portuguesa. Pós-graduado em Direito Ambiental.
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Head of the Border Service and the Group for Combating Crimes against Taxes, Public Health, and Cross-border Crimes. Graduated in the Portuguese Language. Postgraduate in Environmental Law.

Ruimar Bastos Marcolan
Chefe do Serviço de Fronteiras
Head of the border service

Wagner Martins Carrasco de Oliveira

Delegado de Polícia do Estado de São Paulo, recentemente lotado na Delegacia de Investigações Sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial do DEIC/SP, Bacharel em Direito; especialista em Ciências Penais; mestre em adolescentes em conflito com a lei; professor da Academia de Polícia do Estado de São Paulo; co-autor de livros jurídicos e sobre investigação policial e palestrante.
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Police Chief of the State of São Paulo, recently assigned to the Investigations on Crimes Against Immaterial Property Police Station of DEIC/SP, Bachelor of Laws; expert in Criminal Sciences; master in treating adolescents in conflict with the law; professor at the São Paulo State Police Academy; co-author of law books and books on police investigations, and speaker.

Wagner Martins Carrasco de Oliveira
Delegado de Polícia – Delegacia de Investigações Sobre Crimes Contra a Propriedade Imaterial do DEIC/SP
Police Chief of the State of São Paulo

Philippe Bhering

Nascido no Rio de Janeiro, RJ; admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Rio de Janeiro em 2006; Seção São Paulo em 2016).

Formação acadêmica:

Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro (Bacharel em Direito, 2006);
Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha (Mestre em Direito, LL.M., 2010);
Ludwig-Maximilians-Universität, Munique, Alemanha (Doutor em Direito, 2021).
Informações adicionais:

Atuou como Guest Researcher (Pesquisador Convidado) no Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, em Munique, Outubro/2009 a Março/2010, 2016 e 2018;

Atuou como Research Assistant (Assistente de Pesquisa) na International Max Planck Research School for Competition and Innovation, em Munique, Janeiro/2010 a Junho/2010, sob a coordenação do Prof. Dr. Reto Hilty;

Atuou como advogado estrangeiro na filial de Munique do escritório alemão Boehmert & Boehmert, 2010;

Membro eleito do Trademark Law and Practice Team da Association of European Trade Mark Owners – MARQUES (2010 – 2020);

Membro eleito para os biênios 2010-2011 e 2012-2013 do Enforcement Committee da International Trademark Association – INTA;

Membro eleito para o biênio 2014-2015 do Anti-Counterfeiting Committee da International Trademark Association – INTA;

Membro eleito para os biênios 2016-2017 e 2020-2021 do International Amicus Committee da International Trademark Association – INTA;

Membro eleito do Conselho Diretor da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual – ABPI (biênios 2018-2019 e 2020-2021);

Membro eleito do Anti-Counterfeiting and Parallel Trade Team da Association of European Trade Mark Owners – MARQUES (2019-2021);

Philippe Bhering está à frente do German Desk de Bhering Advogados. Nos últimos sete anos, o German Desk foi reconhecido pela publicação Chambers & Partners Global. O ranking destaca o German Desk por sua assessoria de clientes alemães de vários setores da indústria em questões de patentes, marcas, licenciamento e contencioso de PI.

Premiações:

Recomendado como advogado de destaque na área de Propriedade Intelectual pela publicação Legal 500 – Latin America, edições 2012 (“deep IP background and work of outstanding quality”), 2013, 2014 (“dynamic lawyer with substantial experience in intellectual property matters”), 2015 (“very dedicated“), 2016, 2017 (“reliable” and “effective”) 2018, 2019 (“detail oriented”, “very skilled, responsive and helpful”, who also provides “sound commercial advice”) e 2020 (“responsive, practical and clear. Philippe Bhering and his team are my go-to firm in Brazil”, “stands out for his professionalism and efficiency”, “very responsive, approachable and commercially sound. He’s got a great knowledge of the industry, and his experience / qualification in Germany also gives him an excellent understanding of the issues from an European perspective” and “Philippe Bhering is a great attorney, very sharp and reliable”);

Apontado como advogado líder na área de Propriedade Intelectual pela publicação Chambers & Partners Latin America, edições 2013 (“an emerging name who earns praise for being internationally minded and quick to respond”), 2014, 2015 (“is held in high esteem by clients” ,“Philippe has represented us before the courts in both Rio and São Paulo and has consistently obtained successful results early in the proceedings”), 2016 (“draws praise from clients for his hands-on atitude“), 2017 (“has a comprehensive experience of a variety of IP matters including litigation, trade mark and enforcement against unfair competition“), 2018 (“an excellent lawyer who I highly recommend for his timely and well-founded legal advice” e “He is an outstanding lawyer who speaks great German”), 2019 (“Very active and sharp”; “exceptional soft skills, hands-on approach and clear advice”; “business-oriented perspective dealing with disputes“) 2020 (“a lawyer who does high-level work and provides targeted advice, with a keen ability to understand complex issues, chart a course of action and execute it in a timely and responsive manner”) e 2021 (“Intelligent and swift”; “able to solve our issues in a quick and effective manner”; “diverse IP knowledge regarding patent and trade mark licensing and contentious matters before administrative and judicial courts”; “expertise in anti-counterfeiting matters and software issues”);

Apontado como advogado líder na área de Propriedade Intelectual pela publicação Chambers & Partners Brazil, edição 2021 (“Provides a broad spectrum of services, ranging from developing anti-counterfeiting programmes and providing legal opinions to litigation advice” e “his advice is always precise, well supported by legal arguments and neatly drafted”);

Apontado como advogado líder na área de Propriedade Intelectual pela publicação Chambers & Partners Global, edições 2013, 2014, 2015, 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021;

Apontado como Foreign Expert – Alemanha na área de Propriedade Intelectual pela publicação Chambers & Partners Global, edições 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 (“He advises several well-known German companies on trade mark matters in South America. He regularly assists adidas and advised it on all its filing and industrial design drafts for the 2014 World Cup”), 2018 (“He is consistently praised for his German language capabilities” ; “He counts numerous large German companies among his clients”) 2019 (“has a deep understanding of German IP law, which makes it easy to discuss cases bearing in mind all perspectives of European and Brazilian law”), 2020 (“He is an excellent lawyer and very flexible. Apart from this, his German is excellent”; “he is a lawyer who does high-level work and provides targeted advice, with a keen ability to understand complex issues, chart a course of action and execute it in a timely and responsive manner”) e 2021 (“frequently acts for German clients (…) in trade mark nullity and infringement proceedings”);

Apontado como Intellectual Property Star pela publicação Managing Intellectual Property, edições 2014, 2015, 2016 (“Philippe Bhering’s thoughtful litigation strategy and effective representation in front of the Rio de Janeiro court lead to eventual settlement that was strongly in our favor”), 2017 (“very good and very skilled”), 2018 (“great understanding of both the legal and commercial issues” ; “a superb IP lawyer” e “always friendly and accessible“), 2019, 2020 e 2021;

Apontado como advogado líder na área de Marcas pela publicação World Trademark Review (WTR 1000), edições 2017, 2018 (“Philippe provides a level of trademark expertise that is unmatched in Brazil, and he is extremely responsive.”; “If you have a question, he is quick to get back to you with sophisticated advice”; “He understands customer service, gives commercial advice and is willing to say when something is not possible.”), 2019, 2020 (“Well-connected and globally respected”; “the outfit’s greatest litigation weapon”; “he gets to know clients’ strategies and approach to commercial IP disputes, maintaining a calm and responsive manner when troubles brew, guiding them through their options and recommending clear action plans”) e 2021 (“extensive international experience serves him well in complicated cross-border dialogues; “sets a precedent of timely, thorough and on-point work, with unmatched attention to detail.”);

Apontado como advogado líder em Contencioso de Patentes pela publicação IAM Patent 1000, edições 2017 (“he also heads the litigation division – an extremely reliable and trustworthy group whose communications are timely and language skills excellent”; “Bhering and his team’s substantive knowledge of Brazilian IP Law and client service are both exemplary”), 2018 (“ever in high demand for his contentious expertise”; “Wins praise for being eminently professional. An intelligent man, he is fluent in English and German. Foreign associates have nothing but respect and admiration for him. Whether on the defensive or the attack, he excels”), 2019 (“Balances his sparkling advocacy with management of the firm’s Sao Paulo office and German desk. Trilingual in Portuguese, English and German, he is an inter-continental client magnet”) e 2020 (“client-focused attitude sets him apart – he is talented, approachable, extremely knowledgeable and very punctual with correspondence, unlike many others.”);

Apontado como advogado líder na área de Marcas pela publicação World Intellectual Property Review (WIPR Leaders), edições 2016, 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021;

Apontado como advogado líder na área de Marcas pelo Who’s Who Legal, edições 2017 (“impressive trademark practice” e “enviable list of German clients”), 2018 (“very responsive and thorough practitioner who is greatly appreciated for his impressive international trademarks practice“; “excellent practitioner” e “very well prepared”), 2019 (“excellent practitioner” e “very well prepared”; “handles a range of e-commerce, piracy and licensing issues, “seasoned trademarks lawyer who is praised for his knowledge in the field and attention to detail“, “impressive understanding of IP law“) e 2020 (“impresses with his encyclopaedic knowledge of Brazilian IP laws“);

Apontado como Thought Leader em Marcas no Brasil pela Who’s Who Legal, edição 2020;

Apontado como Litigation Star em Propriedade Intelectual, pela publicação Benchmark Litigation Latin America, edições 2019, 2020 e 2021;
Reconhecido como um dos melhores advogados do Brasil na área de Propriedade Intelectual pela publicação Best Lawyers, edições 2020 e 2021.

Publicações:

Bhering, Philippe. A aplicação do trade dress na indústria da moda, Valor Econômico, cad. Legislação & Tributos, 18.7.2008;

Bhering, Philippe. Ambush Marketing: The Lie of the Land in Brazil, World Intellectual Property Review, edição Maio 2012;

Bhering, Philippe. O marketing de emboscada e os grandes eventos esportivos, Meio & Mensagem, 05.11.2012;

Bhering, Philippe. Taking TRIPs: The Enforcement of IP in Brazil, World Intellectual Property Review, edição Maio 2013;

Bhering, Philippe. Progress at last: Brazilian IP Reform, World Intellectual Property Review, edição Setembro 2013;

Bhering, Philippe. Amicus Curiae in the New Brazilian Code of Civil Procedure. INTA Bulletin. Vol. 71 N. 9, 15.05.2016;

Bhering, Philippe. An overview of the combat against counterfeit trade marks in Brazil – e-Bulletin of the European Communities Trademark Association – ECTA, março de 2018;

Bhering, Philippe. Fighting against counterfeits in Brazil, HouseMarques, edição 105, Setembro 2019;

Bhering, Philippe. Inovação, Propriedade Intelectual e o Desenvolvimento do Brasil, Informativo Acontece Câmara, Boletim da Câmara Brasil-Alemanha do Paraná, novembro 2020;

Bhering, Philippe. Die Bekämpfung der Markenpiraterie in Brasilien (O Combate à Contrafação de Marca no Brasil), Recht & Steuern, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo, Vol.4, 2020;

Bhering, Philippe. Highly renowned trademarks in Brazil, in: Fame in South America: how to establish and wield well-known status, World Trademark Review Magazine (WTR 86), edição de Inverno 2020/2021;

Bhering, Philippe. Inovação e segredo de negócio: debate necessário, em: Blog do Fausto Macedo, Estadão, 8.3.2021;

Bhering, Philippe. Inovação e sistema de patente em xeque?, em: Blog do Fausto Macedo, Estadão, 28.4.2021;

Bhering, Philippe. Rückblick 2020: einige der wichtigsten Entwicklungen auf dem Gebiet des geistigen Eigentums in Brasilien (Retrospectiva 2020: alguns dos principais acontecimentos no campo da Propriedade Intelectual no Brasil), Recht & Steuern, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha de São Paulo, Vol. 1, 2021;

Bhering, Philippe. World Trademark Review Yearbook, The IP Media Group, edições 2012, 2013, 2014, 2015, 2016, 2017 e 2018;

Bhering, Philippe; Bittencourt, Augusto, World Trademark Review Yearbook, The IP Media Group, edição 2019;

Bhering, Philippe; Oikawa, Alysson. Latin Lawyer Reference – Intellectual Property, Law Business Research, edições 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e 2017;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano. Latin Lawyer Reference – Intellectual Property, Law Business Research, edições 2018 e 2019;

Bhering, Philippe; Kaway, Mina. Getting the Deal Through – Trademarks, Law Business Research, edições 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano. Getting the Deal Through – Trademarks, Law Business Research, edições 2017, 2018, 2019 e 2020;

Bhering, Philippe; Kaway, Mina; Maurer, Jiuliano. Getting the Deal Through – Licensing, Law Business Research, edições 2013, 2014, 2015, e 2016;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano; Spitz, Mina; Tinoco, Karlo Fonseca. Getting the Deal Through – Licensing, Law Business Research, edição 2017;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano; Tinoco, Karlo Fonseca. Getting the Deal Through – Licensing, Law Business Research, edição 2018;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano; Getting the Deal Through – Licensing, Law Business Research, edições 2019, 2020 e 2021;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano; Merola, Flávia; Toegel, Rafael. Getting the Deal Through – Patents, Law Business Research, edições 2016, 2017 e 2018;

Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano; Toegel, Rafael. Getting the Deal Through – Patents, Law Business Research, edição 2019;
Bhering, Philippe; Maurer, Jiuliano. Getting the Deal Through – Patents, Law Business Research, edições 2020 e 2021.

Palestras:

O Combate à Contrafação e à Pirataria no Brasil – Aspectos Práticos e Atuais sobre o Tema, Câmara de Comércio Brasil-Alemanha (AHK), 28.04.2021 [moderador];

Segredo de negócio: Proteção, Espionagem e Direito Comparado, Revista Justiça e Cidadania, 11.03.2021 [debatedor];

Trade Dress de Estabelecimentos Comerciais – interseção entre Moda, Arquitetura e Direito, V Congresso Internacional de Direito da Moda 10.11.20 [moderação do Painel 7];

Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual, XL Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI, Rio de Janeiro, 22.10.20 [moderação do Table Topic 14];

O Protagonismo das Patentes em tempos de COVID-19, XL Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI, Rio de Janeiro, 20.10.20 [moderação do Painel 4];
Litígio de Propriedade Intelectual no exterior: dicas para estratégias de sucesso, XXXIX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual – ABPI, Rio de Janeiro, 27.08.19 [moderação do painel 10];

Cultural Intelligence for Trademark Lawyers Today – A soft skill often underestimated (Inteligência cultural para advogados de marcas hoje – uma habilidade muitas vezes subestimada), International Trademark Association – INTA, Conferência Anual, Orlando, 14.05.16;

Transferência de Tecnologia: Aspectos legais, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, São Paulo, 19.10.2015;

Franchise Agreements in Brazil (Acordos de Franquias no Brasil), Seminário “The Art of Franchising” (A Arte da Franquia), Association Internationale des Jeunes Avocats – AIJA, Frankfurt, 02.10.2015;

As Funções do Direito Autoral e dos Desenhos Industriais, As Funções dos Direitos de Propriedade Intelectual no Século XXI, Seminário Franco-Brasileiro, Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro, 11.04.2014 [moderação do painel 5];

O Marketing de Emboscada e os Grandes Eventos Esportivos – reflexões práticas e jurídicas, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, São Paulo, 09.04.2014;
Propriedade Intelectual e Copa do Mundo: aspectos cíveis e penais, Escola da Magistratura Federal da 5ª Região, Seccional Ceará, 23.05.2013;

O Marketing de Emboscada e os seus reflexos econômicos e jurídicos, Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha, São Paulo, 22.04.2013;
O Marketing de Emboscada e os Grandes Eventos Esportivos, Câmara de Comércio Espanhola, São Paulo, 29.08.2012.
Associações:

OAB – Ordem dos Advogados do Brasil (Rio de Janeiro e São Paulo);

ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual;

INTA – International Trademark Association;

GRUR – Deutsche Vereinigung für gewerblichen Rechtsschutz und Urheberrecht e.V.;

MARQUES – Association of European Trade Mark Owners;

AIJA – Association Internationale des Jeunes Avocats;

ECTA – European Communities Trade Mark Association;

AIPPI – The International Association for the Protection of Intellectual Property.

Idiomas:

Português, Inglês e Alemão.

Áreas de Atuação:

Marcas, Direito Autoral, Software, Comércio Eletrônico, Licenciamento, Combate à Concorrência Desleal e à Pirataria, Contencioso nas Esferas Cível e Criminal.
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Born in Rio de Janeiro, RJ, Brazil; admitted to the Brazilian Bar (Rio de Janeiro Chapter in 2006; São Paulo Chapter in 2016).
Academic background:
· Universidade Candido Mendes, Rio de Janeiro (Bachelor’s Degree in Law, 2006);
· Ludwig-Maximilians-Universität, Munich, Germany (LL.M., 2010);
· Ludwig-Maximilians-Universität, Munich, Germany (PhD, 2021).

Additional information:
Guest Researcher at the Max-Planck-Institut für Geistiges Eigentum, Wettbewerbs- und Steuerrecht, in Munich, from October 2009 to March 2010, 2016 and 2018;
Research Assistant at the International Max Planck Research School for Competition and Innovation, in Munich, from January 2010 to June 2010, working under Prof. Dr. Reto Hilty;
Elected member of the Trademark Law and Practice Team of the Association of European Trade Mark Owners – MARQUES (2010-2020 term);
Elected member of the Enforcement Committee of the International Trademark Association – INTA (2010-2011 and 2012-2013 terms);
Elected member of the Anti-Counterfeiting Committee of the International Trademark Association – INTA (2014-2015 term);
Elected member of the International Amicus Committee of the International Trademark Association – INTA (2016-2017 and 2020-2021 terms);
Elected member of the Board of Directors of ABPI – Brazilian Intellectual Property Association (2018-2019 and 2020-2021 terms);
Elected member of the Anti-Counterfeiting and Parallel Trade Team of the Association of European Trade Mark Owners – MARQUES (2019-2021); and
Philippe Bhering heads the German Desk of Bhering Advogados. The desk has for the past seven years been recognized by Chambers & Partners Global. The ranking highlights the German Desk as advising German clients of various industry sectors on issues of patents, trademarks, licensing, enforcement and IP litigation.

Moderador
Philippe Bhering

Sócio – Bhering Advogados
Partner – Bhering Advogados 

Marcelo Camargo

Nascido em São Caetano do Sul, SP; admitido na Ordem dos Advogados do Brasil (Seção São Paulo) em 2002.

Formação acadêmica:

• Faculdade Metropolitanas Unidas – UniFMU (Bacharel em Direito, 2001);
• Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU (Pós-Graduação em Direito Penal e Processual Penal – lato sensu, 2004).

Premiações:
• Reconhecido como um dos melhores advogados do Brasil na area de Corporate Criminal Law pela Best Lawyers, edição 2021.

Idiomas:

Português, Inglês e Espanhol.

Áreas de Atuação:

Marcelo presta consultoria e assistência jurídica em matéria de Propriedade Intelectual com foco nas áreas de direito autoral, marcas, concorrência desleal, desenho industrial e patentes, em âmbitos cível e criminal, atuando em programas de combate à contrafação e à pirataria de empresas de grande porte, nacionais e internacionais, dos mais diversos segmentos econômicos, incluindo medidas administrativas junto a autoridades aduaneiras. Com experiência nessas áreas há 19 anos, Marcelo também é certificado como agente de Propriedade Industrial e trabalha alinhado às autoridades públicas, coordenando operações de combate à contrafação e à pirataria por todo o Brasil. Além disso, Marcelo possui vasta experiência em assuntos relacionados a compliance, proteção de dados e crimes comuns tipificados no código penal.
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Born in São Caetano do Sul, SP; admitted to the Brazilian Bar Association (São Paulo Chapter) in 2002.
Academic Background:
· Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, São Paulo, Brazil (Bachelor’s Degree in Law, 2001);
· Faculdades Metropolitanas Unidas – UniFMU, São Paulo, Brazil (Criminal Law and Criminal Procedural Law – lato sensu, 2004).

Recognitions:
· Recognized as one of the best lawyers in Brazil in the area of Corporate Criminal Law by Best Lawyers, 2021 edition.

Languages:
Portuguese, English and Spanish.

Areas of Practice:
Marcelo provides consultancy and legal assistance in matters of Intellectual Property with a focus on the areas of copyright, trademarks, unfair competition, industrial design and patents, in civil and criminal spheres, working in programs to combat counterfeiting and piracy of large companies, national and international, from the most diverse economic segments, including administrative measures with customs authorities. With experience in these areas for 19 years, Marcelo is also certified as an Industrial Property agent and works closely with public authorities, coordinating operations to combat counterfeiting and piracy throughout Brazil. In addition, Marcelo has extensive experience in matters related to compliance, data protection and common crimes typified in the penal code.

Moderador
Marcelo Camargo

Advogado – Bhering Advogados
Lawyer – Bhering Advogados 

TABLE TOPIC 14

O novo marco legal das startups

The new legal framework for startups

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Gabriela Capobianco Palhares

Gabriela Capobianco Palhares, chefe de inovação do Veirano Advogados, advogada e mestranda em inovação e empreendedorismo pela Universidade de São Paulo.
Tem participado ativamente da elaboração do Marco Legal das Startups e Empreendedorismo Inovador, a lei brasileira de startups. Gabriela foi Líder de Projeto do Centro para a Quarta Revolução Industrial, afiliado ao Fórum Econômico Mundial, coordenadora do Núcleo Jurídico do Observatório de Inovação e Competitividade (OIC) da USP e segunda advogada do Loft (unicórnio). É palestrante profissional de inovação e conselheira da Federação de Comércio (Fecomercio) e do Fórum de Empreendedores de São Paulo, além de membro do Startup Advocacy.
É também pesquisadora externa do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) e da OIC.

Atividades Acadêmicas
Pesquisadora do Instituto de Pesquisa Tecnológica, em privacidade e gestão de dados
Pesquisadora do Observatório de Inovação e Competitividade - Universidade de São Paulo, em direito e inovação

Associações Profissionais
Conselheira na Federação Brasileira de Comércio, Comitê de Startup e Privacidade
Conselheira do Fórum de Empreendedorismo de São Paulo
Conselheira da Startup Advocacy Association
Membro da associação legislativa Legisla Brasil

Admissões
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - São Paulo
Educação
Mestre em Inovação e Empreendedorismo - Universidade de São Paulo (USP), 2022
Liderança e técnicas legislativas - Legisla Brasil, 2019 e 2020
Graduação em Direito - Universidade de São Paulo (USP), 2017
Studienkolleg em Ciências Econômicas - Universidade de Heidelberg, 2011

Gabriela Capobianco Palhares
Chefe de inovação do Veirano Advogados

Guilherme Ohanian Monteiro

Guilherme Monteiro ingressou no escritório em 2003 e tem mais de quinze anos de experiência na prática de Direito Societário e Contratos, com foco em Fusões e Aquisições, Mercado de Capitais, Direito Bancário e Financeiro, Private Equity, Venture Capital e Projetos de Infra-Estrutura.
Guilherme trabalhou como associado internacional no escritório de advocacia Sullivan & Cromwell, LLP, em Nova York, nos anos de 2012 e 2013.
Foi autor e coautor de diversos artigos e publicações, entre eles:
“A Summary of Rules & Regulations Affecting Private Capital Funds” – Brazil Chapter, LAVCA, the Association for Private Capital Investment in Latin America, 2018
"Acquisitions through share deals versus asset deals in Brazil: general considerations", Financier Worldwide, 2017
“Como Lidar com as Mudanças de Governança com a Entrada de um Sócio” – publicado no Portal ABVCAP – Associação Brasileira de Private Equity & Venture Capital, 28 de maio de 2014
“Structuring Security Packages in Brazil”, publicado pela Executive View (www.executiveview.com), maio de 2010
“Mergers and Acquisitions Review” – Capítulo Brasil, publicado pela Law Business Research, novembro de 2009
“Mergers and Acquisitions Review” – Capítulo Brasil, publicado pela Law Business Research, novembro de 2008
“Novas Regras para a Dragagem Portuária” – Valor Econômico, fevereiro de 2008
Reconhecimentos
The Legal 500, Latin America - Societário & Fusões e Aquisições -- 2019, 2021
Deal of the Year 2017 pela Latin Lawyer e The American Laywer -- Integrou o time que assessorou investidores privados, como parte de um consórcio de compradores liderado pela empresa de private equity Brookfield, na aquisição por US$ 5,2 bilhões de uma rede de gasodutos no sudeste do Brasil da Petrobras, em uma transação histórica que poderá mudar radicalmente o fluxo do mercado de hidrocarbonetos no Brasil.
Atividades Acadêmicas
Professor do curso de MBA em Private Equity, Venture Capital e Investimentos em Start-Ups da Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro.
Professor do curso de Direito, Tecnologica e Start-Ups da Escola Superior de Advocacia, Rio de Janeiro.
Palestrante em diversos painéis e workshops sobre Venture Capital, Private Equity e Fusões & Aquisições.
Associações Profissionais
Membro da Comissão da OAB/RJ sobre Aspectos Jurídicos do Empreendedorismo e das Startups
Membro do Emerging Leaders Group do World Services Group (WSG), TMC Section
International Law Association – Ramo Brasil
Câmara de Comércio Americana (AMCHAM)
Câmara de Comércio e Indústria Britânica (BRITCHAM)
Câmara de Comércio e Indústria Alemã (AHK)

Admissões
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Rio de Janeiro
New York State Bar Association (pendente o juramento)
Educação
LL.M, Columbia University, Nova York, NY, 2012
Pós-Graduação em Direito Societário e Mercado de Capitais, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Rio de Janeiro, 2009
Curso de Direito Internacional Privado, The Hague Academy of International Law, 2007
Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica (PUC), Rio de Janeiro, 2006

Guilherme Ohanian Monteiro
Sócio | Partner
Veirano Advogados

Fábio Pereira

Moderador
Sócio Veirano Advogados | Partner Veirano Advogados
Co-coordenador da Comissão de Estudos de Solução de Controvérsias e membro do Conselho Diretor da ABPI | Co-coordinator of ABPI’s Dispute Resolution Study Committee and a member of ABPI’s Council

Debatedor
Fábio Pereira
Sócio Veirano Advogados
Co-coordenador da Comissão de Estudos de Solução de Controvérsias e membro do Conselho Diretor da ABPI
Co-coordinator of ABPI’s Dispute Resolution Study Committee and a member of ABPI’s Council

Partner Veirano Advogados

Valdir Rocha

Moderador
Diretor Secretário da ABPI | Secretary director of ABPI

 Moderador
Valdir Rocha
Diretor Secretário da ABPI
Secretary director of ABPI

TABLE TOPIC 15

Restrições ao Uso de Marcas e à Publicidade na Visão dos Millennials e da Geração Z – Uma Nova Forma de Consumir?

Brand and Marketing restrictions in the perception of Millennials and Gen Zers – A new way to purchase?

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Caroline Chicoine Advogada

Caroline se formou em engenharia elétrica antes de se tornar advogada de propriedade intelectual e marcas registradas. Ela é extremamente hábil na consultoria aos clientes em seleção e registro de suas marcas registradas e na aplicação dessas marcas registradas no mundo virtual.
Quando os clientes precisam de um profissional experiente em marcas registradas que possa prestar serviços de maneira rápida e econômica, eles ligam para Caroline. Com 25 anos de experiência em compensação e registro de marcas, ela sabe exatamente o que pode e o que não pode ser protegido, como superar obstáculos e como levar os clientes onde eles querem.
Isso, por sua vez, proporciona aos seus clientes a confiança de que precisam antes de lançar uma nova marca. Caroline não apenas fornece conselhos sábios sobre a seleção de marcas registradas, mas sua perspectiva informada ajuda os clientes a evitar o desperdício de dinheiro com marcas fracas ou inexequíveis.
A experiência de Caroline ao longo dos anos também permitiu que ela estabelecesse um nicho no desenvolvimento e implementação de estratégias de fiscalização para combater a atividade de violação de direitos autorais e marcas registradas na Internet. Seja reivindicando nomes de domínio para seus clientes por meio de negociação e arbitragem ou fechando um site, ela já viu de tudo.
Indústrias
Manufatura, Tecnologia, Transporte
Serviços
Publicidade e Marketing, Propriedade intelectual, Comercialização de Tecnologia

Experiência em Destaque
Desafio de marca registrada bloqueada
Desafiada por uma empresa multimilionária, uma empresária iniciante pediu ajuda para desbloquear e registrar sua marca para que pudesse voltar a construir seu novo negócio. Caroline analisou os fatos, pesquisou o lado oposto e estudou as complexidades e nuances das decisões jurídicas nessa esfera e, com isso, abriu caminho para uma eventual aprovação e registro de marca.
Experiência
Liderou um grupo diverso de especialistas internacionais em leis de proteção ao consumidor e marcas registradas para desenvolver mecanismos adicionais de proteção de direitos para proprietários de marcas em antecipação ao lançamento de mais de 1.000 novos gTLDs pela ICANN.
Elaborou e processou várias denúncias de Política de Resolução de Disputas Uniforme de para proprietários de marcas registradas / detentores de marcas para uma resolução bem-sucedida.
Negociou eficientemente acordos de dezenas de disputas online, permitindo que os clientes voltassem aos negócios.
Auxiliou clientes na liberação de marcas antes de lançar novos produtos ou serviços em uma base global.
Reconhecimento
The Best Lawyers in America®, Trademark Law, 2021
World Trademark Review 1000: The World’s Leading Trademark Professional, 2021
Equipe de recomendação de implementação da Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números (ICANN), presidente, 2009; Conselho de Nomes, 1999-2001
Equipe de recomendação de implementação da Corporação da Internet para atribuição de nomes e números (ICANN), presidente, 2009; Conselho de Nomes, 1999-2001.
Educação
J.D., The John Marshall Law School
Software Law Journal, Editora Executiva
B.S., Universidade de Illinois
Engenharia Elétrica
Admissões
Missouri
Escritório de Patentes e Marcas Registradas dos EUA
Liderança Comunitária
Ajudou a liderar a National Charity League, que apóia duas dúzias de organizações filantrópicas na área de St. Louis. Por meio da Sociedade São Vicente de Paulo (St. Vincent de Paul Society), também oferece assistência jurídica a pessoas que não podem pagar. Além disso, Caroline está ativamente envolvida em sua paróquia, preparando caçarolas para o Programa de Caçarolas do St. Patrick Center (St. Patrick Center’s Casserole Program) e comprando suprimentos para os 200 sanduíches semanais que sua paróquia fornece para a Janela do Sanduíche da Paróquia de São Vicente de Paulo (St. Vincent de Paul Parish’s Sandwich Window).
Forte apoiadora da educação, preparando os cidadãos e líderes de amanhã, Caroline valeu-se de sua experiência em engenharia quando treinou uma equipe de robótica LEGO® do ensino médio. Na escola pública de seus filhos, que tem uma sociedade de honra para alunos STEM (Science, Technology, Engineering, and Mathematics - Ciência, tecnologia, engenharia e matemática), ela conseguiu apoio para uma Sociedade de Honra Inglesa.
Caroline também é professora adjunta do curso de Prática de Marcas na Escola de Direito da Universidade de Washington, como forma de retribuir à universidade.
• Conselho de Administração da St. Vincent de Paul Society Legal Services Corporation
• Arquidiocese de St. Louis, Associações do Arcebispo, Patrocinadora
• Ladue Education Foundation, Rams Leadership Circle
• FIRST Lego Robotics Team, Coach
• Liga Nacional de Caridade, Capítulo Gateway, Parlamentar, 2016 -2018
• Washington University em St. Louis, Eliot Society
• University of Illinois, Grupo Presidencial
_________________________________________________________________________
An electrical engineer before she became an IP and trademark attorney, Caroline is extremely adept at counseling clients’ on the selection and registration of their trademarks and the enforcement of those trademarks in the virtual world. When clients need a seasoned trademark professional who can deliver services in a prompt and cost-effective manner, they call Caroline. With 25 years of experience clearing and registering marks, Caroline knows exactly what can and cannot be protected, how to overcome obstacles and how to get clients where they want to be. This in turn gives her clients the confidence they need before launching a new brand. Not only does she provide sage counsel on trademark selection, her informed perspective helps clients avoid wasting money on weak or unenforceable marks. Caroline’s experience over the years also has allowed her to establish a niche in developing and implementing enforcement strategies for combating trademark and copyright infringement activity on the internet. Whether it is reclaiming domain names for her clients through negotiation and arbitration or shutting down a website, she has seen it all.

Industries
Manufacturing, Technology, Transportation

Services
Advertising & Marketing, Intellectual Property, Technology Commercialization

Featured Experience
Trademark Challenge Blocked Challenged by a multimillion-dollar company, a budding entrepreneur enlisted help in clearing and registering her mark so she could return to building her new business. Caroline analyzed the facts, researched the opposing side, and studied the complexities and nuances of legal decisions in this sphere, and in so doing, cleared the way for eventual trademark approval and registration.

Experience
• Led diverse group of international experts in trademark and consumer protection laws to develop additional rights-protection mechanisms for brand owners in anticipation of ICANN's rollout of more than 1,000 new gTLDs.
• Drafted and prosecuted numerous Uniform Dispute Resolution Policy complaints for trademark owners/brand holders to successful resolution.
• Efficiently negotiated settlements of scores of online disputes, allowing clients to get back to business.
• Assisted clients in clearing trademarks before launching new products or services on global basis.

Recognition
• The Best Lawyers in America®, Trademark Law, 2021
• World Trademark Review 1000: The World’s Leading Trademark Professional, 2021
• Missouri Bar Pro Bono Wall of Fame, 2019
•Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (ICANN)-Implementation Recommendation Team, Chair, 2009; Names Council, 1999-2001.

Education
• J.D., The John Marshall Law School ○ Software Law Journal, Executive Editor
• B.S., University of Illinois
○ Electrical Engineering
Admissions
• Missouri
• U.S. Patent and Trademark Office
Community Leadership
She helped lead the National Charity League, which supports two dozen philanthropic organizations in the St. Louis area. Through the St. Vincent de Paul Society, she also provides legal assistance to people who cannot afford to pay. In addition, Caroline is actively involved at her parish, preparing casseroles for the St. Patrick Center’s Casserole Program and shopping for the supplies for the weekly 200 sandwiches her parish provides to the St. Vincent de Paul Parish’s Sandwich Window. A strong supporter of education, which prepares tomorrow’s citizens and leaders, Caroline drew upon her engineering expertise when she coached a middle-school LEGO® robotics team. And at her children’s public school, which has an honor society for STEM students, she galvanized support for an English Honor Society. Caroline also is an adjunct professor of the Trademark Practice course at Washington University’s School of Law, as a way to give back to the university.
• St. Vincent de Paul Society Legal Services Corporation's Board of Directors
• Archdiocese of St. Louis, Associations of the Archbishop, Sponsor
• Ladue Education Foundation, Rams Leadership Circle
• FIRST Lego Robotics Team, Coach
• National Charity League, Gateway Chapter, Parliamentarian, 2016-2018
• Washington University in St. Louis, Eliot Society
• University of Illinois, President’s Circle

Caroline Chicoine
Advogada | Attorney
Husch Blackwell

Samantha Bancroft Vianna Braga

Samantha Bancroft Vianna Braga é advogada admitida na OAB/RJ, com atuação na área de propriedade intelectual há mais de 15 anos. Suas habilidades abrangem todo o espectro de serviços de propriedade intelectual, com ênfase no contencioso judicial envolvendo questões relacionadas a marcas, trade dress, direitos autorais, nomes de domínio, segredos industriais e concorrência desleal. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/RJ desde 2006 e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação pela Academia do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e é atualmente membro do Comitê de Restrições de Marcas (Brand Restrictions Committee), bem como do grupo de força tarefa de DEI (diversity, equality and inclusion), ambos da International Trademark Association – INTA.
_________________________________________________________________________
Samantha Bancroft Vianna Braga is a lawyer admitted to OAB/RJ (Brazilian Bar Association – Rio de Janeiro), working in the intellectual property area for over 15 years. Her skills span the entire spectrum of intellectual property services, with an emphasis on litigation involving issues related to trademarks, trade dress, copyright, domain names, trade secrets, and unfair competition. Graduated in Law from the Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro – PUC/RJ since 2006 and Master in Intellectual Property and Innovation from the Academy of the Brazilian Patent and Trademark Office – BPTO and is currently a member of the Brand Restrictions Committee, as well as the DEI (diversity, equality, and inclusion) task force group, both from the International Trademark Association – INTA.

Debatedora
Samantha Bancroft Vianna Braga
Sócia Sênior | Senior Partner
Ouro Preto Advogados

Marcelo de Oliveira Müller

Moderador
Sócio Senior Ouro Preto Advogados

 Moderador
Marcelo de Oliveira Müller
Sócio Sênior | Senior Partner
Ouro Preto Advogados

PAINEL 7 | PANEL 7

ANPD: Regulamentação, Implementação e Fiscalização da LGPD

ANPD: Regulation, Implementation and Inspection of the LGPD

PALESTRANTES | SPEAKERS

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior

Presidente da ANPD | President of ANPD

Waldemar Gonçalves Ortunho Junior
 Presidente da ANPD
President of ANPD

Fabrício Guimarães Madruga Lopes

Graduado em Direito e Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações pela Universidade de Brasília. É servidor de carreira da Anatel desde 2005, onde atuou na regulamentação de serviços de comunicação de massa, foi Chefe da Assessoria Técnica da Procuradoria Federal Especializada na Anatel, foi Assessor da Superintendente de Relações com Consumidores, quando coordenou o Grupo de Implantação do Regulamento de Direitos dos Consumidores de Telecomunicações RGC, e Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores, quando foi responsável pelo piloto de fiscalização responsiva. Atuou, também, na Empresa Brasil de Comunicação - EBC, onde foi Assessor da Presidente e Gerente de Direito da Comunicação e Tecnologia da Informação. Ingressou na Autoridade Nacional de Proteção de Dados como Coordenador de Normatização e, atualmente, é Coordenador-Geral de Fiscalização na ANPD.
_________________________________________________________________________
Graduated in Law and Specialist in Regulation of Public Telecommunications Services from the University of Brasília. He has been a career servant at Anatel since 2005, where he acted in the regulation of mass communication services. He was Head of the Technical Advisory Office of the Specialized Federal Attorney at Anatel and Advisor to the Superintendent of Consumer Relations, when he coordinated the Implementation Group for the Regulation of RGC Telecommunications Consumer Rights, and Consumer Request Handling Manager, responsible for the responsive inspection pilot. He also worked at Empresa Brasil de Comunicação - EBC, where he was Advisor to the President and Manager of Communication Law and Information Technology. He joined the Brazilian National Data Protection Authority (ANPD) as Coordinator of Standardization and is currently General Coordinator of Inspection at ANPD.

Fabrício Guimarães Madruga Lopes
Coordenador-Geral de Fiscalização na ANPD
General Coordinator of Inspection at ANPD

Isabela Maiolino

Coordenadora-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Doutoranda e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília.
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General Coordinator of Standardization of the Brazilian National Data Protection Authority. Doctoral Student and Master in Law from the University of Brasília

Isabela Maiolino
Coordenadora-Geral de Normatização da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.
General Coordinator of Standardization of the Brazilian National Data Protection Authority.

Renata Lisboa

Debatedora
Membro do Conselho da ABPI
Member of ABPI's Council

Debatedora
Renata Lisboa
Membro do Conselho da ABPI
Member of ABPI’s Council

Filipe Fonteles Cabral

Moderador
Membro do Conselho da ABPI
Member of ABPI's Council

Moderador
Filipe Fonteles Cabral
Membro do Conselho da ABPI
Member of ABPI’s Council

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

PAINEL 8 | PANEL 8

Regulamentação das Marcas de Posição pelo INPI

Regulation of Positional Trademarks by the BPTO

PALESTRANTES | SPEAKERS

André Luis Balloussier Ancora da Luz

André Luis Balloussier Ancora da Luz, Procurador Federal, formado pela Faculdade de Direito da UFRJ em 1983, ingressou no INPI em 1984, já como Procurador na Procuradoria da Autarquia, na qual, ao longo dos anos, ocupou todos os cargos dentro da estrutura do órgão jurídico, tanto na área do contencioso como da consultoria, tendo exercido inclusive o cargo de Procurador-Geral. Encontra-se desde janeiro de 2017 no exercício do cargo de Diretor da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, e, a partir de 2019, substitui eventualmente o Presidente do INPI nas ausências ou afastamentos do titular do cargo.
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André Luis Balloussier Ancora da Luz, Federal Attorney, graduated from the UFRJ (Federal University of Rio de Janeiro) Faculty of Law in 1983, joined the BPTO in 1984 as Attorney at the Attorney’s Office of the Institute, in which, over the years, he held all positions within the structure of the legal body, both in the area of litigation and consultancy, having also held the position of Attorney General. Since January 2017, he has been Director of the BPTO's Board for Trademarks, Industrial Designs, and Geographical Indications, and, as of 2019, he eventually replaces the BPTO's President in the absence of the holder of the positio

André Balloussier
Diretor de Marcas | Director of Trademarks
INPI/BPTO

Lori Medding

Lori Meddings é sócia e presidente do Grupo de Propriedade Intelectual da Quarles & Brady, bem como de seu subgrupo de marcas registradas.
Lori ajuda os clientes a proteger e fazer cumprir sua propriedade intelectual em todo o mundo, com foco em gerar receita e maximizar o valor das marcas registradas e direitos autorais da empresa, ao passo que combate a perda de valor e a interferência nos negócios causada por falsificações e ocupações de marcas registradas (trademark squatting).
A experiência de Lori em gerenciamento de portfólio global e esforços de fiscalização transfronteiriços beneficia sua lista de clientes que abrangem uma variedade de setores, desde categorias de produtos de consumo (incluindo brinquedos, bicicletas e roupas), a produtos industriais e comerciais (como equipamentos de construção, software e nos setores de seguros, finanças e rolamentos), alimentos/bebidas/restaurantes e uma ampla variedade de setores de serviços.
Com todos os clientes, o objetivo principal de Lori é entender o negócio e encontrar soluções para os desafios jurídicos que atendam às metas e objetivos da empresa. Sua abordagem experiente e resultados positivos destacam a dedicação de Lori em fornecer a seus clientes um valor tremendo e um serviço excelente. Lori também auxilia os clientes a combater produtos falsificados produzidos e vendidos em todo o mundo, com foco particular na China.
Lori recebeu seu J.D. da Marquette University Law School e seu B.A. da Universidade de Wisconsin-Madison.
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Lori Meddings is a partner and chair of Quarles & Brady's Intellectual Property Group as well as its Trademark subgroup.
Lori helps clients protect and enforce their intellectual property throughout the world, with a focus on driving revenue and maximizing the value of the company's trademarks and copyrights, while combatting loss in value and interference with business caused by counterfeits and trademark squatting.
Lori's experience in global portfolio management and cross-border enforcement efforts benefit her roster of clients which span a variety of industries, ranging from consumer product categories (including toys, bicycles and clothing), to industrial and commercial products (including construction equipment, software in the insurance and financial industries, and bearings), to the food/beverage/restaurant sector and a wide variety of service sectors.
With all clients, Lori's primary goal is to understand the business and find solutions to legal challenges that meet the company's goals and objectives. Her experienced approach and successful results highlight Lori's dedication to providing her clients with tremendous value and outstanding service. Lori also helps clients fight counterfeit goods produced and sold worldwide, with a particular focus on China.
Lori received her J.D. from Marquette University Law School and her B.A. from the University of Wisconsin-Madison.

Lori Meddings
Representante Legal da Bobcat | Bobcat Legal Representative
Quarles & Brady

Xavier Ragot

Responsabilidades na Christian Louboutin
Conselheiro Geral do Grupo e Diretor Global de Proteção de Dados
Membro do Conselho de Administração e do Comitê Diretor.

Supervisão do departamento jurídico organizado da seguinte forma:

1. Negócios e assuntos corporativos: assistência à equipe que atende todos os departamentos da HQ em: locação, obras e seguros; termos e condições gerais de vendas no atacado e varejo; questões contratuais; direito do consumidor; litígios; avaliação de riscos relacionados com conteúdo de comunicação e merchandising; implementação de políticas do grupo.
2. Aplicação da PI: em ações e litígios de PI (terrestre e internet); cooperação e treinamento de autoridades alfandegárias, policiais e administrativas; investigações e ações de ataque; “Stopfake”; portfólio de nomes de domínio.
3. Gestão de portfólio de PI e avaliação de risco: portfólio de direitos de PI; avaliação de risco em relação a nomes de produtos, materiais de comunicação e merchandising; proteção de estilos-chave; preparação de pastas de evidências e relatórios de países/regionais para o CL relativos aos direitos de PI e questões de aplicação.
4. Definição e gestão da Política de Privacidade do Grupo e Regras Corporativas Vinculativas. Supervisão de sua implementação globalmente.
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Responsibilities at Christian Louboutin

Group Christian Louboutin General Counsel & Global Data Protection Officer.
Member of the Management Board & the Steering Committee.
Supervising the legal department organized as follows:
1. Business and corporate affairs: team assisting each and every HQ department concerning: lease, works and insurance; general terms and conditions of sales wholesale and retail; contractual matters; consumer law; litigations; risk assessment relating to communication and merchandising content; implementation of group policies.
2. IP enforcement: IP enforcement actions and litigations (ground and internet); cooperation and training customs, police forces and administrative authorities; investigations and raid actions; “stopfake”; domain names portfolio.
3. IP Portfolio Management & Risk Assessment: IP rights portfolio; risk assessment regarding products names, communication and merchandising materials; protection of key styles; preparing evidences folders and countries/regional reports for CL IP rights in relation to enforcement maters.
4. Definition and management of the Group Privacy Policy and Binding Corporate Rules. Supervision of their implementation globally.

Xavier Ragot
In House da Christian Louboutin

Joana Siqueira

Debatedora
Sócia Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Partner Sócia Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello

Debatedora
Joana Siqueira
Sócia | Partner
  Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello
Presidente do Comitê de Marcas da ASIPI | Chairwoman of the ASIPI Trademark Commission

Fernanda Magalhães

Moderadora
Sócia Kasznar Leonardos | Partner Kasznar Leonardos.

Moderadora
Fernanda Magalhães
Sócia | Partner
Kasznar Leonardos

Tradução simultânea disponível inglês-português
Simultaneous translation available portuguese-english

COFFEE BREAK – Acesse aqui
COFFEE BREAK – Click here

TABLE TOPIC 16

Propostas de regulação e de moderação de conteúdo e violação de direitos autorais na internet

Proposals for regulation and moderation of content and copyright infringement on the internet

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PALESTRANTES | SPEAKERS

Rebeca Garcia

Gerente de Políticas Públicas do Facebook no Brasil. Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), doutoranda em Direito Comercial na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
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Public Policy Manager at Facebook in Brazil. Master in Civil Law from the State University of Rio de Janeiro (UERJ), doctoral student in Commercial Law at the Faculty of Law of the University of São Paulo (USP).

Rebeca Garcia
Gerente de Políticas Públicas | Public Policy Manager
Facebook Brasil

André Zonaro Giacchetta

André Zonaro Giacchetta é sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Proteção de Dados. É mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2007) e em Direito Processual Civil pela PUC/SP (2003).

André é autor do livro “Direito Eleitoral Digital” (Revista dos Tribunais, 2018) e “Fake News: A Conexão entre a desinformação e o direto” (Editora Thomson Reuters, 2018) inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior. É professor no curso de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia - ESA.

É recomendado na área de Tecnologia e Propriedade Intelectual pelas seguintes publicações: Chambers Latin America, Chambers Global e Análise Advocacia 500. É também apontado como um dos principais advogados do País pela Análise da Advocacia.
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André Zonaro Giacchetta is a partner of Pinheiro Neto Advogados in the areas of Intellectual Property, Technology and Data Protection.
He holds a Masters in Commercial Law from the University of São Paulo (2007) and in Civil Procedural Law from PUC/SP (2003).
André is the author of the book “Direito Eleitoral Digital” (Digital Electoral Law - Revista dos Tribunais, 2018) and “Fake News: The Connection between Disinformation and the Direct” (Editora Thomson Reuters, 2018) and numerous articles published in Brazil and abroad. He is a professor in the postgraduate course at Escola Superior da Advocacia-ESA.
He is recommended in the area of Technology and Intellectual Property by the following publications: Chambers Latin America, Chambers Global and Analisys Advocacia 500. He is also appointed as one of the main lawyers in the country for Analisys da Advocacia.

André Zonaro Giacchetta
Sócio | Partner
Pinheiro Neto Advogados

José Mauro Decoussau Machado

José Mauro Decoussau Machado tem experiência em questões contenciosas e consultivas nas áreas de propriedade intelectual (PI) e tecnologia. Na área de PI, a sua atuação concentra-se principalmente em casos que envolvem uso indevido de informações confidenciais, marcas, concorrência desleal, direitos autorais e disputas na área de franquias. Também atua em casos administrativos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Já na área de tecnologia, tem experiência na análise regulatória de produtos e serviços inovadores, bem como questões judiciais e administrativas relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais (LGPD) e temas ligados ao e-commerce.
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José Mauro Decoussau Machado has experience in litigation and advisory matters in the areas of intellectual property (IP) and technology. In the IP area, his work is mainly focused on cases involving misuse of confidential information, trademarks, unfair competition, copyrights, and disputes in the franchising area. He also works in administrative cases at the Brazilian Patent and Trademark Office (BPTO). In the technology area, he has experience in regulatory analysis of innovative products and services, as well as legal and administrative issues related to privacy and personal data protection (LGPD) and issues related to e-commerce.

Moderador
José Mauro Decoussau Machado
Sócio | Partner
Pinheiro Neto Advogados
 

TABLE TOPIC 17

Decisões Recentes e Relevantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em matéria de Propriedade Industrial

Recent and Relevant Decisions of the Superior Court of Justice (STJ) in matters of Industrial Property

Esse Table Topic tem o apoio de:
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PALESTRANTES | SPEAKERS

Alexandre Alves Lazzarini

Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestre em Direito pela PUC/SP. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, da Academia Mackenzista de Letras, do IBR - Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas e do Instituto dos Advogados de São Paulo.
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Judge of the Court of Justice of São Paulo. Professor at the Faculty of Law at the Mackenzie Presbyterian University. Master in Law from PUC/SP. Member of the São Paulo Academy of Legal Letters, the Mackenzista Academy of Letters, the IBR - Brazilian Institute for Business Recovery Studies, and the São Paulo Lawyers Institute.

Alexandre Alves Lazzarini
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo
Judge of the Court of Justice of São Paulo

Antonio Ferro Ricci

Advogado especializado em propriedade intelectual e sócio da Ricci Advogados Associados. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Ex-presidente e membro do Conselho Consultivo da ABAPI – Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial. Organizou e lançou os Cursos Avançados de PI da ABAPI em 2000. Ex-diretor de Estudos e membro do Conselho Consultivo e de Ética da ASPI- Associação Paulista da Propriedade Intelectual. Organizou e lançou os Grupos de Estudos de PI (GEPIs) da ASPI em 1995, membro do Conselho Diretor da ABPI – Associação Brasileira da Propriedade Intelectual e professor e palestrante em Cursos de Propriedade Intelectual e Direito Empresarial.
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Lawyer specializing in intellectual property and partner of Ricci Advogados Associados. Graduated from the Faculty of Law of the São Paulo University and post-graduated in Civil Procedural Law from PUC/SP. Former president and member of the Advisory Board of ABAPI – Brazilian Association of Industrial Property Agents. Organized and launched the ABAPI Advanced IP Courses in 2000. Former director of Studies and member of the Advisory and Ethics Board of ASPI - Paulista Association of Intellectual Property. Organized and launched ASPI's IP Study Groups (GEPIs) in 1995, member of the Council of ABPI – Brazilian Intellectual Property Association and professor and lecturer in Intellectual Property and Business Law Courses.

Antonio Ferro Ricci
Sócio fundador | Senior partner and founder
Ricci Propriedade Intelectual 

Daniel Adensohn de Souza

Moderador
1º. Vice-Presidente da ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual e sócio de Ricci Advogados Associados

 Moderador
Daniel Adensohn de Souza
1º. Vice-Presidente da ASPI – Associação Paulista de Propriedade Intelectual e sócio de Ricci Advogados Associados

TABLE TOPIC 18

Métodos de análise de infração de desenho industrial e como utilizá-los no Brasil

Methods for analyzing industrial design infringements and how to use them in Brazil

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PALESTRANTES | SPEAKERS

George Hudson

George Hudson é associado sênior da Venner Shipley, advogado de patentes no Reino Unido e Europa, e advogado de desenho industrial, com formação em engenharia mecânica e elétrica.
Na área de desenho industrial, George tem experiência em assessoramento na proteção de desenhos industriais registrados e não registrados, no tratamento de pedidos de desenhos industriais registrados, bem como na gestão de programas de arquivamento em todo o mundo. Também tem experiência em consultoria em proteção, aplicação e violação de direitos de desenhos industriais registrados e não registrados no Reino Unido, Europa e Internacionalmente. George também dá palestras sobre vários aspectos da legislação de desenho industrial, inclusive para o UK Chartered Institute of Patent Attorneys.
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George Hudson is a senior associate of Venner Shipley, and is also a Chartered UK and European patent attorney and a design attorney, with a background in mechanical and electrical engineering.
In the field of designs, George is experienced advising on registered and unregistered design protection, handling registered design applications, as well as managing worldwide filing programs. He also has experience in advising on the protection, enforcement and infringement of both registered designs and unregistered design rights in the UK, Europe and Internationally. George also lectures on various aspects of design law, including to the UK Chartered Institute of Patent Attorneys.

George Hudson
Associado sênior | Senior associate
Venner Shipley

James J. Aquilina

James Aquilina é advogado da firma Quarles & Brady LLP em Washington, D.C., onde concentra sua prática em todos os aspectos da lei de propriedade intelectual dos EUA, com ênfase em patentes de utilidades mecânicas, patentes de design e desenvolvimento e estratégia de portfólio de marcas registradas. Também atua como editor-chefe do blog de direitos de design Protecting the Product (Protegendo o Produto) da Quarles & Brady.
Aquilina é um especialista reconhecido no campo do direito de design dos EUA, que diz respeito à interseção de patentes de design, trade dress e direitos autorais em artigos úteis. Ele é o ex-presidente imediato do Comitê de Desenhos Industriais da AIPLA, membro do Comitê de Direitos de Design da INTA, palestrante frequente e colaborador acadêmico em assuntos de direito de design dos EUA. Aquilina foi citado em publicações americanas sobre as principais questões jurídicas de design, incluindo a batalha legal Apple vs. Samsung, e é autor de pareceres como amicus curiae em litígios relacionados a design de alto nível, incluindo mais recentemente em nome da Sociedade de Designers Industriais da América (IDSA) no caso Converse v. International Trade Commission no Tribunal de Recursos do Circuito Federal dos Estados Unidos.
Ele é graduado pela Escola de Engenharia da Universidade Rutgers e pela Escola de Direito da Universidade da Pensilvânia.
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James Aquilina is an attorney with the firm of Quarles & Brady LLP in Washington, D.C., where he focuses his practice on all aspects of U.S. intellectual property law, with emphases on mechanical utility patent, design patent, and trademark portfolio development and strategy. He also serves as Editor-in-Chief of Quarles & Brady’s Protecting the Product design rights blog.
Aquilina is a recognized expert in the field of U.S. design law, which regards the intersection of design patents, trade dress, and copyrights in useful articles. He is the immediate past Chair of the Industrial Designs Committee of AIPLA, a member of INTA’s Design Rights Committee, and a frequent speaker and academic contributor on U.S. design law topics. He has been quoted in national publications on major design law issues, including the Apple v. Samsung legal battle, and has authored amicus briefs in high-profile design-related litigation matters, including most recently on behalf of the Industrial Designers Society of America (IDSA) in the Converse v. International Trade Commission case that reached the United States Court of Appeals for the Federal Circuit.
He is a graduate of Rutgers University’s School of Engineering and the University of Pennsylvania Law School.

James Aquilina
Advogado | Attorney
Quarles & Brady LLP, Washington DC

Raul Murad Ribeiro de Castro

Raul Murad Ribeiro de Castro, Doutor e Mestre em Direito Civil pela UERJ, Professor de Direito na PUC-Rio, Sócio do Denis Borges Barbosa Advogados.
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Raul Murad Ribeiro de Castro, Doctor and Master in Civil Law from UERJ (State University of Rio de Janeiro), Professor of Law at PUC-Rio (Pontifical Catholic University of Rio de Janeiro), Partner of Denis Borges Barbosa Advogados.

Raul Murad Ribeiro de Castro
Sócio | Partner 
Denis Borges Barbosa Advogados

 

Marina Castro dos Santos

Engenheira Mecânica graduada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na formatação acadêmica “Graduação Sanduíche" junto à Danmarks Tekniske Universitet (DTU - Kongens Lyngby). Concluindo o Mestrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) em Engenharia Mecânica e Tecnologia dos Materiais. Exerce a atividade de líder do Departamento de Patentes e Inovação no escritório VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS relativas à proteção de ativos intangíveis por meio de patentes, desenhos industriais, topografias de circuitos integrados e programas de computador (software). Atua desde 2015 no processamento de pedidos de patente junto ao INPI e a WIPO, especialmente aqueles relacionados ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de vibrações mecânicas, sistemas de controle e automação, produtos/processos industriais e engenharia mecânica e de automação em geral. Releva mencionar o criterioso trabalho da profissional na elaboração de relatórios e pareceres técnicos, principalmente relacionados a relatórios de liberdade de operação - Freedom to Operate (FTO), Mapeamento Tecnológico (“RoadMapping”), este último por meio da identificação de rotas tecnológicas via Sistema de Patente, além de relatórios de infração em processos de litígio.
Ademais, orienta clientes nacionais e internacionais quanto aos processamentos administrativos junto ao INPI e em processos litigiosos envolvendo patentes, desenhos industriais e softwares.
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Mechanical Engineer graduated from the Federal University of Rio de Janeiro (UFRJ), in the sandwich course academic format at Danmarks Tekniske Universitet (DTU - Kongens Lyngby). She completed the Master's Degree at the Federal Center for Technological Education Celso Suckow da Fonseca (CEFET/RJ) in Mechanical Engineering and Materials Technology. She is the head of the Patent and Innovation Department at the VAZ E DIAS ADVOGADOS & ASSOCIADOS law firm, regarding intangible assets protection through patents, industrial designs, integrated circuit topographies, and computer programs (software). Since 2015, she has been working in the processing of patent applications with the BPTO and WIPO, especially those related to technological development in the areas of mechanical vibrations, control and automation systems, industrial products/processes, and mechanical engineering and automation in general. It is worth mentioning the careful work of the professional in the preparation of reports and technical opinions, mainly related to Freedom to Operate (FTO) reports and RoadMapping, the latter through the identification of technological routes via the Patent System and infringement reports in litigation proceedings.
Besides, she guides national and international clients regarding administrative proceedings before the BPTO and litigious processes involving patents, industrial designs, and software.

 Moderadora
Marina Castro dos Santos
Head of Patent and Innovation Department – Vaz e Dias Advogados & Associados

Sem tradução simultânea
Transmission in English, without simultaneous translation